Justiça
"O país precisa de exemplos éticos" diz Fachin em visita ao Paraná; vídeos
Em meio à escolha de novo ministro, presidente do STF diz que credibilidade do Judiciário depende da ética de seus integrantes e de previsibilidade jurídica
Tag Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Aborto em discussão
STF retoma julgamento sobre descriminalização do aborto no Brasil
Julgamento já tem um voto favorável e permanecerá aberto até segunda-feira (20)
Visitas
Fachin visita OAB-PR e participa de cerimônia de ingresso do TJPR em sistema
Tribunal paranaense agora fará parte do sistema de processo judicial eletrônico Eproc
Fim da linha
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou durante sessão plenária, nesta quinta-feira (9), pedido de aposentadoria da Corte. Barroso já havia deixado a presidência do STF no fim de setembro, sendo substituído por Edson Fachin. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou Barroso. Com a saída de Barroso, […]
Réu
Desembargador do Paraná será julgado após fala machista: "Loucas atrás dos homens"
Magistrado julgava processo de suposto assédio sexual de professor contra adolescente quando disse a frase
Direito em foco
Congresso Brasileiro da Magistratura reuniu 2 mil participantes em Foz do Iguaçu
Evento contou com a presença de ministros do STF e voltou a ser realizado no Paraná após 21 anos
Nova gestão
Edson Fachin assume presidência do STF e pede maior diálogo entre poderes
Ministro ainda destacou que uma das prioridades da gestão será o combate ao crime organizado
Justiça
Posse de Edson Fachin como presidente do STF: acompanhe ao vivo a cerimônia
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda (29). Acompanhe ao vivo a cerimônia que reúne Lula, Alckmin e outras autoridades
Cargos estratégicos
Edson Fachin prestigia egressos da UFPR na gestão como presidente do STF
Edson Fachin escalou profissionais egressos da UFPR para compor a equipe que vai tocar a parte administrativa da Suprema Corte
Novo presidente
Formado pela UFPR, ministro Edson Fachin assume presidência do STF
Cerimônia de Passo do Magistrado será realizada nesta segunda-feira (29), em Brasília
Mais uma
Carla Zambelli pode ser condenada novamente no Brasil; entenda
Deputada federal está atualmente presa na Itália, enquanto aguarda ser extraditada
Agronegócio
Deputado federal Pedro Lupion critica indefinições do Plano Safra
Em entrevista ao vivo no estúdio do Jornal da Manhã Curitiba da Jovem Pan News, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária também mostrou preocupação com as invasões de terra na Região Oeste do Paraná
Futebol
STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Política
Ministro do STF, Edson Fachin, vota na UFPR em Curitiba: "É um dever"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin votou na manhã deste domingo (27) em Curitiba. Ele foi recebido na Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR) pela diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Solange Maria Vieira, que representou o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. Depois […]
Justiça
Julgamento sobre redes sociais no Brasil é marcado para novembro pelo STF
O julgamento sobre redes sociais é de três ações que discute a responsabilidade dos provedores de internet.
Política
Cida Borghetti pede que STF encaminhe pedido de aposentadoria a Gilmar Mendes
Ministro foi o relator da ação que concedeu aposentadoria especial vitalícia a outros cinco ex-governadores do Paraná
Política
Escolas devem combater discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF
Para o ministro Edson Fachin, o Estado brasileiro tem o dever de promover políticas pública preventivas e repressivas
Justiça
Fachin determina intervenção do CNJ em conflito envolvendo indígenas no Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a intervenção da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na briga por terras envolvendo indígenas em Guaíra, no oeste do Paraná. Militares da Força Nacional já estão na região para reforçar a segurança. As providências de intervenção foram tomadas por Fachin […]
Justiça
Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi Hoffmann de caixa 2
O ministro Edson Fachin, do STF, rejeitou a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann por suposta corrupção e lavagem de dinheiro.
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Justiça
STF suspende votação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Após o voto de quatro ministros, o STF suspendeu o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Política
Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Justiça
Todos os ministros vão votar para decidir pena de Collor, define STF
O STF decidiu que todos os ministros da Corte vão votar para decidir a pena do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Política
Maioria no STF vota por condenação de Collor
Ele responde por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Justiça
STF entende que universitários formados não devem ter direito a prisão especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que universitários formados não deveriam ter direito a prisão especial
Política
Dias Toffoli vira voto e empata julgamento no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto no julgamento sobre a cobrança indevida de impostos em determinadas situações. O ministro, que antes tinha votado contra a modulação de efeitos da decisão, decidiu acompanhar um dos relatores, o ministro Edson Fachin, a favor da modulação. Veja também: Boulos diz que Campos […]