Votação
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
A votação foi suspensa na sequência por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes
Tag Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Julgamento
STF já tem maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Maioria está formada no plenário virtual para rejeitar recurso do senador e manter decisão que recebeu denúncia por calúnia
Mais uma
Carla Zambelli pode ser condenada novamente no Brasil; entenda
Deputada federal está atualmente presa na Itália, enquanto aguarda ser extraditada
Decisão unânime
STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas para CACs
Ministros acatam por unanimidade a decisão que suspende registros de compra e transferência de armas e munições entre CACs
Julgamento
Zambelli pode perder mandato; STF já tem três votos por condenação
O caso está relacionado a um incidente ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições
Justiça
STF abre ano judiciário com julgamentos importantes em pauta
Supremo Tribunal Federal pretende julgar casos de grande repercussão ainda em fevereiro
Política
Moro rebate ministro do STF: 'Ninguém se importa com a opinião de Gilmar Mendes'
O senador Sérgio Moro (União) criticou, nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na rede social X (antigo Twitter), o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato disse que "ninguém se importa com a opinião" do ministro.
Política
Eleito, Guilherme Kilter quer cassar cidadania honorária de Gilmar Mendes
O vereador eleito Guilherme Kilter, do Novo, anunciou que vai protocolar um pedido para cassar o título de cidadão honorário de Curitiba de Gilmar Mendes. O ministro do STF recebeu a honraria no ano de 2002. Além disso, Kilter deseja reconhecer a cidade de Curitiba como “berço do combate a corrupção”. Nesta terça-feira (3), o […]
Futebol
STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Esportes
Gilmar Mendes vota a favor de soltura de ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira (15). Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, também deram seus votos, mas para manter a prisão. Portanto, o placar está 2 a 1 para que o ex-jogador continue preso. Os ministros têm até o dia 26 para votar.
Política
Ministros do STF traçam linha do tempo do radicalismo no Brasil: "Começou em 2018"
Ministros afirmaram que o radicalismo no Brasil teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2018, com discurso de ódio e fake news.
Política
RIC Notícias Opinião: STF anula atos de Sergio Moro contra José Dirceu
O RIC Notícias Opinião desta terça-feira (29) destaca a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro sejam anulados em duas ações contra o ex-ministro José Dirceu. Esta é a segunda vitória de Zé Dirceu no STF só neste ano. Em maio, […]
Política
José Dirceu tem condenações anuladas por atuação parcial de Moro, decide Mendes
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve as condenações no âmbito da Lava Jato anuladas após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes considerou atuação parcial do então juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A decisão do ministro Gilmar Mendes derruba também as condenações que Dirceu – que chegou […]
Política
Moraes notifica Pacheco sobre decisão que torna Moro réu no STF: entenda o caso
Nesta terça-feira (10.set.2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu oficialmente um comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) informando a decisão que torna o senador Sergio Moro (União-PR) réu no processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada pela 1ª Turma do STF, marca um novo capítulo para o ex-juiz da […]
Política
Cida Borghetti pede que STF encaminhe pedido de aposentadoria a Gilmar Mendes
Ministro foi o relator da ação que concedeu aposentadoria especial vitalícia a outros cinco ex-governadores do Paraná
Política
Ministros do STF comentam indicação de Flávio Dino
Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes comentaram e revelaram estar satisfeitos com a indicação.
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Política
Ministros Gilmar Mendes e André Mendonça palestram em Curitiba nesta sexta (25)
O evento tem como objetivo debater os principais aspectos sobre o papel dos portos, passados 10 anos de vigência da Lei 12.815/2013.
Justiça
STF suspende votação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Após o voto de quatro ministros, o STF suspendeu o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Política
Veja quem são os nomes que podem suceder Augusto Aras na Procuradoria Geral da República
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Política
Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Política
Placar para condenar Collor é formado em 7 x 2; Gilmar Mendes pede absolvição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor.
Política
Gilmar mendes se explica após dizer que Curitiba possuía o "germe do fascismo"
Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais para pedir desculpas ao curitibanos após sua fala polêmica.
Política
Rafael Greca responde Gilmar Mendes: "Não confunda Curitiba com briga política"
Também nesta terça-feira (9), o governador do Paraná criticou o ministro e afirmou que o estado é terra de gente trabalhadora e que repudia preconceitos.
Política
Ratinho Junior rebate Gilmar Mendes: "Paraná é terra de gente trabalhadora"
O ministro fez a crítica a capital do estado durante uma entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (8)
Política
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Moro
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, contra o senador Sergio Moro.