Política
O senador pelo Paraná, Sergio Moro, repudiou nesta segunda-feira (17) a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por calúnia em razão de um vídeo onde Moro sugere “comprar habeas corpus” para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação […]
Política
A Procuradoria Geral da República denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta segunda-feira (17) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O órgão quer que Moro seja preso e até perca o mandato como senador. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo”. O documento denuncia um vídeo […]
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SRF), anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Siqueirinha foi flagrado humilhando e chamou de analfabeto um guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por […]
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça que tratam do Decreto 11.366/2023, do Presidente da República, que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Leia […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje em entrevista à GloboNews que a “história vai ser muito implacável com os omissos”, em relação às falhas de segurança no dia dos atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro. “Nós podemos não aceitar funções públicas, ou em algum momento, se elas estão […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem responsabilidade política por não ter desestimulado atos de violência que resultaram em invasões e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes, que ele descreve como tentativa de golpe. Veja também: Renan Calheiros pede ao STF que retorno […]
Política
Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou nesta segunda, 2, recados claros ao dizer que a disputa eleitoral foi encerrada e, a quem perdeu, cabe “lamber as feridas e se preparar para uma próxima eleição”. “A eleição se encerra. Cabe a […]
Política
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável a manutenção do orçamento secreto nesta segunda-feira (19). Com o voto de Gilmar, o julgamento terminou em seis votos a cinco pela ilegalidade do mecanismo. O ministro afirmou que não se deve “demonizar” o regime de alocação de recursos por emendas parlamentares de relator, […]
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O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá negociando pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu do teto de gastos os […]
Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a corte decidiu adiar o julgamento sobre a validade do orçamento secreto para segunda-feira (19), dia em que o tribunal fará uma sessão extraordinária para concluir o caso e encerrar o ano dos trabalhos do Judiciário. Leia […]
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Leia também: Militar da Força Aérea mata colega com tiro […]
Inusitados
Uma nova localidade foi criada recentemente ao lado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. É o”Xandaquistão”, que aparece no Google Maps e é uma referência ao ministro Alexandre de Moraes, do TSE. A localidade foi criada de forma falsa por usuários do Google Maps e está ligado a Moraes, que é chamado de Xandão […]
Política
O advogado Ogier Buchi (PL), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação da candidatura de Lula da Silva (PT) por ausência de “moralidade para exercício de mandato”. A alegação é que o petista tem “dependência e(ou) [faz] uso abusivo de bebida alcóolica”, e, por isso, lhe faltaria os requisitos necessários para o exercício da […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, a partir deste mês, por perdas de arrecadação em decorrência do teto do ICMS para os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte […]
Justiça
SÃO PAULO (Reuters) – Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto […]
Política
O julgamento de uma ação que contestava a decisão do ministro Nunes Marques, que reestabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), foi suspenso poucas horas após o início do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta terça-feira (7), logo depois dos votos dos ministros Edson Fachin e Carmén Lúcia, […]
Política
A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite […]
Justiça
O último processo que o ex-governador Beto Richa respondia a Justiça Federal do Paraná, referente à Operação Piloto, agora será de atribuição da Justiça Eleitoral paranense. A decisão da mudança é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (22). A operação Pitolo investigou corrupção e lavagem de dinheiro em obras […]
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(Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (27) em entrevista à GloboNews que o Brasil vive um ambiente “incivilizado” e tomado por “mexericos” e “fofocas”, no qual muitas crises são criadas com base em teorias da conspiração. Ao mesmo tempo, o decano do Supremo –ministro que está há […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira que até as pedras sabem que a versão de que o Supremo impediu o governo federal de agir no combate à pandemia do coronavírus não corresponde à realidade. O presidente Jair Bolsonaro afirma desde o ano passado, de forma […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira ver uma “intenção subjacente” na defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que não poderia haver eleições no próximo ano sem a adoção do voto impresso e pediu para que se pare “de conversa fiada”. A fala […]
Cotidiano
O escritório de advocacia Ziliotto e Dominschek Sociedade de Advogados foi contratado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para defendê-la no Supremo Tribunal Federal (STF), em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tem como relator o ministro Gilmar Mendes. O advogado sócio do escritório contratado pela Alep é Cezar Eduardo Ziliotto, que após assumir […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu nesta quinta-feira a mais dois casos a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro declarada inicialmente pela corte por atuação parcial no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à […]
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(.) BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o andamento de três ações de improbidade administrativa que envolviam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relativas a fatos apurados pela operação Lava Jato. Na decisão, Mendes alegou que os processos não deveriam seguir porque Lira já respondeu sobre […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais em igrejas e outros locais, em polêmico julgamento sobre o assunto que será retomado na quinta-feira. Em seu voto, Mendes fez uma análise crítica do pior momento […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes discutiram, via Twitter, com Mendes acusando o chanceler de propagar notícias falsas ao repetir a informação de que o governo federal foi impedido de agir em relação a medidas de controle da […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira para considerar suspeita a atuação do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro e, em consequência, anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira contra a ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede o fim do direito à gratuidade de passagem em vias públicas da infraestrutura do serviço de telefonia no país e que, se aceita pelo tribunal, poderá […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) revogar uma ordem de prisão preventiva contra Fabrício Queiroz determinada na véspera e manteve o ex-assessor do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em prisão domiciliar. A decisão de Mendes, divulgada na noite de sexta e que cassou a decisão […]