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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira contra a ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede o fim do direito à gratuidade de passagem em vias públicas da infraestrutura do serviço de telefonia no país e que, se aceita pelo tribunal, poderá […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) revogar uma ordem de prisão preventiva contra Fabrício Queiroz determinada na véspera e manteve o ex-assessor do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em prisão domiciliar. A decisão de Mendes, divulgada na noite de sexta e que cassou a decisão […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, STF, decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da corte uma ação movida pelo PTB para barrar uma eventual reeleição ao comando da Câmara e do Senado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. A ação do PTB, partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson e que […]
Segurança
“Vida que segue”, disse nesta sexta-feira, 17, o vice-presidente Hamilton Mourão sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir à crise sanitária no Brasil. “Eu acho que o ministro errou, mas considero que este incidente está superado”, disse […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “deu por encerrada a questão com o ministro Gilmar Mendes”, em referência às trocas de farpas ocorridas entre o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes das Forças Armadas. Em transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira, 16, Bolsonaro disse que falou por telefone com Gilmar, mas se reservou […]
Política
Após críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa da atuação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia do novo coronavírus. Em publicação feita nas redes sociais, Bolsonaro disse, nesta quarta-feira, 15, que Pazuello é um “predestinado”, que “nos momentos difíceis sempre está […]
Política
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações sobre a atuação de militar no combate ao novo coronavírus. Mendes afirmou no sábado, 11, que o Exército está se associando ao ‘genocídio’, em referência à crise provocada pela covid-19 no […]
Política
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, disse ao Estadão que avalia junto aos comandantes das Forças Armadas e à Advocacia-Geral da União (AGU) medidas que podem ser tomadas em reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. No sábado, Gilmar disse que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referência […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (30) pedir informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito do Caso Queiroz. Na prática, ao pedir informações à […]
Política
O pedido do presidente Jair Bolsonaro a seguidores para entrarem em hospitais públicos e filmarem os leitos de UTI provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário foi feito por Bolsonaro em uma transmissão no Facebook na última quinta-feira, 11. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por sua vez, defendeu a […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo, 31, à GloboNews crer que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional. “O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza a descumprir a Constituição”, afirmou. […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo, 31, à GloboNews crer que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional. “O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza a descumprir a Constituição”, afirmou. […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que o Senado deve cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou no ano passado a cassação da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018. Após a Advocacia do […]
Política
O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar Mendes em processos das operações Integração I e II. A petição aponta que, apesar dos casos estarem sob a relatoria […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus, rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Luiz Arthur Andrade Correia, envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro com o empresário Eike Batista. As informações foram divulgadas pela […]
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de Moro de Curitiba ajudou a […]
Política
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir […]
Política
Gilmar Mendes disse em entrevista que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa; entenda!
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de “rachadinha” que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O caso estava parado desde julho, quando […]
Justiça
Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado pela Câmara nesta quarta-feira, 20, com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Gilmar, também foram agraciados […]
Política
No Rio, a manifestação pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes ocorreu pela manhã, na praia de Copacabana, na altura do Posto 6. Organizado pelo Movimento Nas Ruas, Movimento Conservador e Movimento Brasil Conservador, o evento contou com dois carros de som e conseguiu reunir algumas dezenas de pessoas, que ocuparam menos de um quarteirão […]
Política
Entre 800 e 1.000 pessoas protestaram em Brasília pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi feita pelo tenente Ferreira, da Política Militar do Distrito Federal. Pela manhã, a chuva comprometeu a manifestação, mas, à tarde, o grupo voltou a se concentrar em frente ao Congresso Nacional, por […]
Cotidiano
A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca – deflagrada por ordem do magistrado pela Polícia Federal em março […]
Policiais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma “imagem extremamente negativa sem que haja necessidade”. O ministro citou o recente episódio de operação que envolveu o líder do governo […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a habeas corpus da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) contra trocas de juízes que conduzem ações nas operações Quadro Negro e Radiopatrulha. As mudanças haviam sido determinadas por uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. O ex-governador do Paraná chegou […]
Política
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou para o regime domiciliar uma mulher que foi encarcerada em um contêiner, anexo a uma delegacia de Ibiporã, no interior do Paraná. Ela estava presa temporariamente – duração de 5 dias prorrogáveis – junto a outras 13 detentas, entre elas, apenadas. A funcionária pública foi […]