Justiça
Defesa de Robinho recorre ao STF novamente e advogados chamam prisão de "ilegal"
A defesa de Robinho, que foi preso em março por estupro coletivo, recorreu novamente ao STF e chamou prisão de "ilegal".
Tag Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, atual Presidente do STF.
Justiça
Robinho é preso em Santos (SP) após Luiz Fux rejeitar habeas corpus
Robinho foi preso em Santos (SP) após o ministro Luiz Fux rejeitar o pedido de habeas corpus da defesa do jogador.
Justiça
STF garante licença-maternidade à mãe não-gestante em união homoafetiva
O STF, a partir desta quarta (13), garante o direito de licença-maternidade à mãe não-gestante em união homoafetiva
Política
Pesquisa Revela: Congressistas críticos à atuação do STF – Confira os números
O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 […]
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Justiça
Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Política
Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Justiça
STF mantém decisão e reinclui tarifas de ICMS sobre energia elétrica
Associação Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a conta de luz pode ficar até 9% mais cara com a decisão do STF
Economia
Conta de energia elétrica deve ficar 11% mais cara no Paraná por decisão do STF
Os paranaenses devem perceber um aumento na conta de luz após uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a regra federal que mudava a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica. Com isso, o imposto volta a ser cobrado na tarifa. Segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), ou […]
Justiça
STF determina remessa de pedido de inquérito contra Bolsonaro ao TSE
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Distrito Federal dos autos da Petição (PET) 10737, em que a Polícia Federal pede a avaliação sobre a possibilidade de abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso se refere ao uso supostamente indevido de imagens de […]
Política
Nunes Marques pauta recurso de Francischini e provoca reviravolta no STF
A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite […]
Política
Nunes Marques é o novo relator de recurso movido por Fernando Francischini no STF
O ex-deputado federal Fernando Francischini (União Brasil) conseguiu trocar o relator que julga um de seus recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao invés de Carmen Lúcia, para quem o recurso foi incialmente distribuído, agora o procedimento segue para a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano […]
Publieditoriais
Fachin diz que não se pode "transigir com ameaças à democracia"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, elogiou a “liderança firme” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na conversa com autoridades dos outros Poderes e destacou que não se pode “transigir com as ameaças à democracia”. Leia mais: Lula defende reconstrução da ONU e crítica atuação de Biden na […]
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Ministro da Defesa disse que Forças Armadas estão comprometidas com eleições e democracia, diz Fux
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (4) que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Olivera, disse-lhe em encontro na véspera que as Forças Armadas estão comprometidas com as eleições e com a democracia no país. “Também na tarde de ontem […]
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Pacheco diz que não se pode chegar a anomalias graves e que se reunirá com militares
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (3) que pretende se reunir com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e comandantes das Forças Armadas, em meio ao acirramento da crise entre Poderes da República, a ameaças a instituições e […]
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Após ataques de Bolsonaro ao Judiciário, Pacheco e senadores se reunirão com Fux e Fachin
Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de senadores se reunirão nos próximos dias com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro […]
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Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático
BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira (1) que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há mais espaços para ações contra o regime democrático. “Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que […]
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Judiciário prorroga trabalho remoto e reabertura do STF será não presencial
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Em meio ao avanço da variante Ômicron de Covid-19 no país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou nesta quarta-feira (26) a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro. A medida levará a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário na próxima terça-feira (01) […]
Justiça
Supremo seguirá atento no próximo ano, pronto para agir e reagir, diz Fux
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (17) que a corte estará atenta às necessidades do Brasil no próximo ano, pronta para agir e reagir se for preciso, tendo como baliza as leis e a Constituição, após destacar que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas […]