Política
Lula defende mudanças nos ministérios para ter mais tranquilidade no Congresso
Lula disse que não é fácil realizar trocas em ministérios em prol de acordos com partidos, mas disse que o procedimento faz parte da política
Política
Lula disse que não é fácil realizar trocas em ministérios em prol de acordos com partidos, mas disse que o procedimento faz parte da política
Política
Na próxima quarta-feira (06), a minirreforma eleitoral será apresentada na Câmara dos Deputados com a tendência de ser aprovada no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado especificamente para essa proposta. A ideia do Congresso como um todo é votar e aprovar a reforma até o dia 05 de outubro e, assim, manter a possibilidade […]
Política
A Operação Benesse e cumpre mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA).
Política
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Economia
O projeto do governo garante o aumento de salário e as novas regras para Imposto de Renda, que aumenta o teto de isenção
Política
O presidente, Lula (PT), encerra a primeira viagem oficial à África neste novo mandato. Agora, retornando para Brasília, a expectativa é que sejam definidos os nomes para a reforma dos ministérios que promete aproximar PP e Republicanos do governo. Os dois partidos somam 90 cadeiras na Câmara dos Deputados. André Fufuca (PP) e Silvio Costa […]
Economia
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retoma a análise do novo Arcabouço Fiscal para debater 15 emendas adicionadas pelos senadores. Entre as mudanças que serão revistas na Câmara está a inclusão do limite de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados […]
Infraestrutura
O secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, antecipou algumas obras no Paraná que estarão incluidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) a ser lançado oficialmente nesta sexta-feira (11). Aqui, na coluna, nós antecipamos o desejo do Paraná pelas obras na BR476 no trecho de União da Vitória, na implementação da Transbrasiliana, na […]
Política
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) abraçou a causa revolucionária e se diz pronto para assumir a tarefa de liderar as esquerdas em Curitiba nas eleições do ano que vem. Ele, que começou na vida pública pelas mãos de tucanos, como Hermas Brandão e Beto Richa, agora se apresenta como solução do campo vermelho na […]
Justiça
Mais de 20 entidades paranaenses já declararam apoio ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, para ocupar uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lideranças políticas e do setor produtivo defendem que uma dessas cadeiras permaneça com um representante do estado, já que pertencia […]
Política
Belém (PA) será sede da Cúpula da Amazônia nos dias 08 e 09 desta semana. Entre outros assuntos a serem discutidos pelos países amazônicos, há um desejo por medidas que evitem o ‘ponto de não retorno’ da floresta. Essa expressão é usada por especialistas para identificar o ponto em que a floresta não consegue mais […]
Segurança
A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, diz PF.
Política
As novas regras da MP das bets são: Criação de concessão para atuação no mercado mediante aprovação do Ministério da Fazenda e condicionada a existência de uma sede no Brasil. Uma secretaria para análise de documentos, credenciamento e fiscalização será criada. Atualmente as bets tem sede fora do país e operam no modelo ‘offshore’. Taxa […]
Política
As empresas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, vão precisar de uma habilitação para conseguir manter suas atividades e realizar publicidade. A determinação acontece por conta da medida provisória (MP) publicada pelo governo federal que tem o objetivo de regular as apostas em esportes. O governo estabelece uma taxa para as empresas no valor de […]
Política
Contrariamente ao que vemos circulando por aí como defesa dos ditos perseguidos pela operação Lava Jato, o processo penal admite, sim, interpretação extensiva e aplicação analógica
Política
A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo […]
Economia
A agência de classificação de risco Fitch subiu a nota do Brasil de BB- para BB. A nota anterior havia sido dada em 2018 e a mudança levou em conta as perspectivas de melhora econômica e também de políticas fiscais. Além da melhora da nota de crédito internacional do país, a Fitch também aumentou a […]
Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a tragédia que matou oito pessoas e deixou outros 11 feridos em Palotina, no oeste do Paraná. Nas redes sociais, Lula prestou condolências e disse que o governo está à disposição para as famílias das vítimas da explosão na cooperativa C.Vale. “Soube com tristeza da explosão em […]
Política
Para o bem do Brasil, se pretendermos manter o sistema presidencialista de governo, a criação de um recall presidencial será mais do que necessária, será urgente!
Economia
O governo federal enviou ao Congresso um pedido para acelerar a tramitação de dois projetos de regulamentação do mercado financeiro. Os projetos tratam da proteção legal para acionistas minoritários e também da atuação de instituições que trabalham com as estruturas do mercado financeiro no país. Caso o Congresso aprove a urgência, as matérias serão votadas […]
Política
Quem vem acompanhando a reforma tributária observou que a proposta aprovada na Câmara cria um conselho federativo
Política
Pistolas 9mm, ponto 40 e ponto 45 voltam a ser de uso restrito, e o controle de registro e fiscalização retorna à Polícia Federal
Política
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado. A decisão foi proferida […]
Economia
O Programa Voa Brasil, que visa colocar passagens aéreas por até R$ 200, começa a atuar em agosto de 2023. De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o desconto será concedido para as pessoas que não realizaram voos domésticos nos últimos 12 meses. “Nós vamos criar um mecanismo novo, que é […]
Política
A terceira reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia acontece nesta segunda (17) e terça-feira (18). O Brasil será representado pelo presidente Lula (PT). Aproximações econômicas e meio-ambiente estão na pauta do encontro com destaque para o possível acordo do Mercosul com a União Europeia que tem sido debatido […]