Segurança
Uma grande ação das forças de segurança e do Ministério do Trabalho intitulada como Operação Resgate II flagrou paraguaios em situação de grave violação de direitos trabalhistas na cidade de Pato Bragado, no Oeste do Paraná. 48 paraguaios foram encontrados em situação de exploração de trabalho. Veja também: Funerária e hospital revelam detalhes de caso […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no mês passado no Vale do Javari, na Amazônia. Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Dantos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado […]
Justiça
A Receita Federal tem o prazo de 60 dias para efetuar a retificação de formulário online para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. O acordo parcial homologado pela Justiça Federal do Paraná é resultado da audiência conciliatória realizada na terça-feira (5) em […]
Justiça
O caso da criança de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, continua causando revolta e desdobramento no sistema judiciário. Nesta semana veio a tona que a promotora envolvida no processo deixou o caso e também está sendo investigada por dias entidades. Leia mais: […]
Justiça
A menina de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento, conforme disse o Ministério Público Federal nesta quinta-feira (23). Leia mais: Vítima de estupro, menina de 11 anos é impedida de fazer aborto legal em SC De acordo com o […]
Infraestrutura
O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil pública para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exija do Estado do Paraná a realização de pelo menos mais duas audiências públicas, em Morretes e Cascavel, para a apresentação dos estudos relacionados ao licenciamento ambiental […]
Justiça
Foi adiado novamente o júri popular do caso envolvendo a morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, assassinada em Cascavel, no Oeste do Paraná, em maio de 2017. Devido a uma observação da defesa de um dos réus, o Conselho de Sentença foi dissolvido, pela segunda vez, e o julgamento foi remarcado para o dia […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão do ex-procurador da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) José Ary Nassif, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nassif foi condenado em 2013 por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2010 pela participação em esquema de contratação […]
Publieditoriais
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, Walderice Santos da Conceição, a “Wal do açaí”, apontando enriquecimento ilícito e prejuízos ao erário público. A ação aborda investigação sobre […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até R$ 62,5 bilhões as perdas das famílias e vítimas da Covid-19, ao destacar que houve omissão por parte do governo federal no enfrentamento à pandemia. A ação cita a […]
Justiça
A confraria da Boca Maldita, que reúne profissionais, políticos e empresários das mais diversas áreas, comemora 65 anos nesta segunda-feira (13). Nomes da Operação Lava Jato receberão uma homenagem do grupo, criado por jovens que se reuniam e participavam das rodas de bate-papo na Avenida João Pessoa (hoje Avenida Luiz Xavier), conhecida como a menor […]