Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no mês passado no Vale do Javari, na Amazônia. Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Dantos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado […]
Justiça
A Receita Federal tem o prazo de 60 dias para efetuar a retificação de formulário online para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. O acordo parcial homologado pela Justiça Federal do Paraná é resultado da audiência conciliatória realizada na terça-feira (5) em […]
Justiça
O caso da criança de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, continua causando revolta e desdobramento no sistema judiciário. Nesta semana veio a tona que a promotora envolvida no processo deixou o caso e também está sendo investigada por dias entidades. Leia mais: […]
Justiça
A menina de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento, conforme disse o Ministério Público Federal nesta quinta-feira (23). Leia mais: Vítima de estupro, menina de 11 anos é impedida de fazer aborto legal em SC De acordo com o […]
Infraestrutura
O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil pública para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exija do Estado do Paraná a realização de pelo menos mais duas audiências públicas, em Morretes e Cascavel, para a apresentação dos estudos relacionados ao licenciamento ambiental […]
Justiça
Foi adiado novamente o júri popular do caso envolvendo a morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, assassinada em Cascavel, no Oeste do Paraná, em maio de 2017. Devido a uma observação da defesa de um dos réus, o Conselho de Sentença foi dissolvido, pela segunda vez, e o julgamento foi remarcado para o dia […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão do ex-procurador da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) José Ary Nassif, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nassif foi condenado em 2013 por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2010 pela participação em esquema de contratação […]
Publieditoriais
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, Walderice Santos da Conceição, a “Wal do açaí”, apontando enriquecimento ilícito e prejuízos ao erário público. A ação aborda investigação sobre […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até R$ 62,5 bilhões as perdas das famílias e vítimas da Covid-19, ao destacar que houve omissão por parte do governo federal no enfrentamento à pandemia. A ação cita a […]
Justiça
A confraria da Boca Maldita, que reúne profissionais, políticos e empresários das mais diversas áreas, comemora 65 anos nesta segunda-feira (13). Nomes da Operação Lava Jato receberão uma homenagem do grupo, criado por jovens que se reuniam e participavam das rodas de bate-papo na Avenida João Pessoa (hoje Avenida Luiz Xavier), conhecida como a menor […]