Política
Após dizer que "quer que Lula morra", deputado é alvo de pedido de investigação
Declaração de Gilvan da Federal durante sessão na Câmara gerou reação da AGU, que acionou PF e PGR por possível incitação ao crime
Política
Declaração de Gilvan da Federal durante sessão na Câmara gerou reação da AGU, que acionou PF e PGR por possível incitação ao crime
Emendas parlamentares
PGR acusa ministro das Comunicações Juscelino Filho de receber propina para destinar recursos à prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão
Política
Ministro acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivou pedido feito por uma vereadora pernambucana
Política
Ex-presidente questiona mudança no regime carcerário de Débora Rodrigues, presa pelos atos de 8 de Janeiro. Decisão foi aceita pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da PGR
Política
Procurador aponta falta de provas para responsabilizar ex-presidente. Caso era baseado na delação de Mauro Cid
'Punhal Verde e Amarelo'
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro responderá por cinco crimes em julgamento no Supremo Tribunal Federal
Dia decisivo
Ministros da 1ª Turma do STF irão definir sobre denúncia da PGR; Bolsonaro e aliados podem se tornar réus em ação penal
Assista
Primeira Turma do STF julga a denúncia contra Bolsonaro e aliados nesta terça-feira (25); decisão pode gerar uma ação penal
'Núcleo crucial'
Serão julgadas oito pessoas que fazem parte do ‘núcleo crucial’ da organização suspeita de golpe de estado em 2022
Golpe de Estado
Defesas de Bolsonaro, do ex-ministro e do ex-general contestam a participação de Zanin, Dino e de Moraes no julgamento
Justiça
Procuradoria-Geral da República tem até a próxima sexta-feira (14) para decidir sobre prosseguimento do processo que investiga possível tentativa de golpe
Poucas horas
Advogados do ex-presidente e dos outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República têm poucas horas para apresentar a defesa
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório, de mais de 800 páginas, no qual a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro também enviou o relatório […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná anulará a eleição da Mesa Diretora realizada em agosto e convocará um novo pleito para o biênio 2025/26. A decisão veio através de um Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Executiva nesta segunda-feira, buscando reforçar a segurança jurídica do processo eleitoral. A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Assassinatos
Outros dois suspeitos de envolvimento no caso foram presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9)
Justiça
Procuradoria-Geral da República (PGR) negou que investigações contra Beto Richa fossem reabertas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Política
Roni Miranda afirmou que tem acompanhado a movimentação na Suprema Corte porque uma eventual mudança pode resultar em caos na educação paranaense.
Política
A reportagem teve acesso com exclusividade a despachos do ministro Toffoli em que ele decide avançar com a ação por considerar que a criação das cívico-militares pode enfrentar entraves diretos com portarias nacionais. O relator também aceitou um aditamento no processo, inserindo novas legislações estaduais na análise.
Justiça
No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Política
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Política
A Procuradoria Geral da República pediu, no âmbito do inquérito 4921, o acesso aos dados das contas dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint.
Política
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, contra o senador Sergio Moro.
Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 80 denúncias contra pessoas que participaram dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. O número de denúncias contra executores e incitadores dos atos chegou a 912. A PGR ainda busca identificar financiadores e agentes […]
Justiça
Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira sobre o caso Robinho. A PGR enviou documento à Justiça no qual concorda com a transferência da pena do ex-jogador ao Brasil. Ele foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (31), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o pedido da defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), coronel Fábio Augusto Vieira, para revogar sua prisão preventiva. Veja também: Sergio Moro declara apoio a Rogerio Marinho para presidência […]
Justiça
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda, 23, um grupo de 54 presos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília (DF), por crimes ligados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro – quando radicais invadiram e arrasaram as sedes dos três Poderes. Leia também: STF rejeita habeas corpus de […]
Justiça
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apreenda a arma utilizada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para intimidar um homem negro às vésperas do segundo turno das eleições, após uma discussão em um bairro nobre da cidade de São Paulo. Leia também: Sérgio Cabral deixa […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante […]
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados. Leia também: Flávio Dino diz que vai pedir a Lula para revogar atos de Bolsonaro relacionados às armas VÍDEO: […]