Futuro ministro
Quem é Jorge Messias, novo ministro do STF indicado por Lula?
Mesmo com a indicação de Lula, ainda faltam algumas etapas para que Jorge Messias se torne ministro do STF
Tag Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Novo ministro?
Quem é Jorge Messias, favorito a ser indicado por Lula ao STF
Atual advogado-geral da União ganhou popularidade ao ser chamado de "Bessias", pela então presidente Dilma Rousseff, em ligação grampeada pela Lava Jato
Votação
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
A votação foi suspensa na sequência por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes
Justiça
"O país precisa de exemplos éticos" diz Fachin em visita ao Paraná; vídeos
Em meio à escolha de novo ministro, presidente do STF diz que credibilidade do Judiciário depende da ética de seus integrantes e de previsibilidade jurídica
Fim da linha
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou durante sessão plenária, nesta quinta-feira (9), pedido de aposentadoria da Corte. Barroso já havia deixado a presidência do STF no fim de setembro, sendo substituído por Edson Fachin. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou Barroso. Com a saída de Barroso, […]
Direito em foco
Congresso Brasileiro da Magistratura reuniu 2 mil participantes em Foz do Iguaçu
Evento contou com a presença de ministros do STF e voltou a ser realizado no Paraná após 21 anos
Mais uma
Carla Zambelli pode ser condenada novamente no Brasil; entenda
Deputada federal está atualmente presa na Itália, enquanto aguarda ser extraditada
Veja a justificativa
Câmara aprova novos 160 cargos comissionados no STF; veja como votaram deputados do PR
Impacto da medida para os cofres públicos é de R$ 7,8 milhões, somente em 2025
Justiça
STF abre ano judiciário com julgamentos importantes em pauta
Supremo Tribunal Federal pretende julgar casos de grande repercussão ainda em fevereiro
Política
Ministros do STF traçam linha do tempo do radicalismo no Brasil: "Começou em 2018"
Ministros afirmaram que o radicalismo no Brasil teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2018, com discurso de ódio e fake news.
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Dias Toffoli fala sobre a Justiça Eleitoral durante congresso em Curitiba
O congresso é realizado simultaneamente on-line e presencial de 12 a 15 de junho de 2024
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Arthur Lira participa de conversa em Congresso Eleitoral em Curitiba
O congresso é realizado simultaneamente on-line e presencial de 12 a 15 de junho de 2024
Política
Ministro Barroso, presidente do STF, cumpre agenda em Curitiba nesta sexta (1)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve cumprindo agenda em Curitiba nesta sexta-feira (1).
Justiça
Ministro Barroso, presidente do STF, visita Curitiba; veja agenda
Barroso esteve no Colégio Estadual do Paraná, onde prestigiou apresentações artísticas de estudantes e ministrou uma palestra.
Política
Pesquisa Revela: Congressistas críticos à atuação do STF – Confira os números
O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 […]
Política
Lewandowski elogia Flávio Dino durante posse do Ministério da Justiça
Durante sua posse como Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski elogiou seu antecessor Flávio Dino por deixar o ministério em ordem para ele.
Política
Ministros do STF comentam indicação de Flávio Dino
Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes comentaram e revelaram estar satisfeitos com a indicação.
Política
Barroso diz que STF não vê motivos para mudanças em seu funcionamento
"Num país que tem demandas importantes e urgentes, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no STF", diz Barroso.
Política
Moraes considera PEC que limita o STF um "ataque à independência"
"A principal garantia do Poder Judiciário em defesa da sociedade é a independência de seus juízes", declarou Alexandre de Moraes.
Política
Deputados paranaenses se posicionam contra descriminalização do aborto
Os deputados estaduais assinaram uma moção que vai contra a possível descriminalização do aborto que, no momento, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-vida, lançada recentemente na Casa e que tem como coordenador o deputado Fabio Oliveira (PODE). Marcio Pacheco (REP) lidera a moção […]
Justiça
STF acelera julgamento do caso aborto; Anajure pede retirada da ação da pauta
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, para os dias 22 (sexta-feira) e 29 de setembro (uma semana antes de se aposentar do tribunal por completar 75 anos), o julgamento da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no ano […]
Justiça
STF suspende votação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Após o voto de quatro ministros, o STF suspendeu o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Economia
Governo quer urgência em projetos que regulamentam o mercado financeiro - 24 a 28 de julho
O governo federal enviou ao Congresso um pedido para acelerar a tramitação de dois projetos de regulamentação do mercado financeiro. Os projetos tratam da proteção legal para acionistas minoritários e também da atuação de instituições que trabalham com as estruturas do mercado financeiro no país. Caso o Congresso aprove a urgência, as matérias serão votadas […]
Justiça
Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Justiça
Barroso “diz não” para o PT que pedia a suspensão da "privatização" da Copel
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, rejeitou nesta quarta-feira, 05, o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender as alterações estatutárias da Copel que regem sobre a atualização da composição societária da Copel. Barroso não avaliou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas alegou que o caso não tem urgência, […]
Justiça
STF entende que universitários formados não devem ter direito a prisão especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que universitários formados não deveriam ter direito a prisão especial
Justiça
Barroso, do STF, é xingado de "ladrão" em aeroporto em Miami; veja o vídeo
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, foi hostilizado em Miami, nesta terça-feira (3), quando chegava ao aeroporto. As imagens mostram um grupo de pessoas gritando contra o ministro palavras agressivas, enquanto ele passava pelo guichê da companhia aérea. Entre as palavras é possível ouvir ele sendo xingado de ladrão. Leia também Hostilizado […]
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Brasil corre risco de perder soberania da Amazônia para o crime organizado, diz Barroso
O Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado, e é preciso contribuição e empenho do mundo e das autoridades brasileiras para combater crimes ambientais e encontrar formas de sustento para os habitantes da região, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva […]
Política
Senadores pedem impeachment de ministro do STF, Luís Roberto Barroso
Três senadores apresentaram, na tarde desta quarta-feira (23), o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. O pedido precisa passar por avaliação da presidência do Senado para ter continuidade. O pedido assinado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) acusa do ministro em […]