Justiça
STF abre ano judiciário com julgamentos importantes em pauta
Supremo Tribunal Federal pretende julgar casos de grande repercussão ainda em fevereiro
Tag Rodrigo Pacheco
Político brasileiro, Presidente do Senado Federal.
Novos rumos
Novo presidente do Senado descarta polêmica com medidas provisórias
Davi Alcolumbre reafirma a necessidade da retomada das comissões mistas para tratar do tema no Congresso para acabar com impasse entre senadores e deputados federais
Política
Moraes notifica Pacheco sobre decisão que torna Moro réu no STF: entenda o caso
Nesta terça-feira (10.set.2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu oficialmente um comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) informando a decisão que torna o senador Sergio Moro (União-PR) réu no processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada pela 1ª Turma do STF, marca um novo capítulo para o ex-juiz da […]
Economia
Os desafios da Reforma Tributária: o que esperar das novas regras
Sem dúvidas, a reforma tributária é um dos temas mais desafiadores e importantes do cenário político e econômico atual. Isso porque a atual conjuntura tributária brasileira é marcada por uma alta carga de impostos, complexidade nas obrigações acessórias e uma distribuição de tributos entre União, estados e municípios que frequentemente gera conflitos e ineficiências. Logo, […]
Política
PEC das drogas retorna a pauta da Câmara de Deputados - 3 a 7 de junho
Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a PEC das Drogas. A proposta é criminalizar a posse ou o porte de substâncias ilícitas. Assim, os deputados darão continuidade ao andamento do projeto aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril. A PEC é uma reação […]
Política
Comissão de Economia do Senado discute fundo para emergência climática - 20 a 24 de maio
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai discutir a ampliação do envio de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Assim, a expectativa é aumentar as ações elegíveis para receber o dinheiro do Fundo, sendo elas: prevenção e combate ao desmatamento, queimadas, desertificação e outros desastres. Em tramitação na CAE, a proposta […]
Política
Congresso vai analisar vetos presidenciais - 6 a 10 de maio
Após adiamento, o Congresso Nacional vai avaliar 32 vetos presidenciais. Esta é a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2024. O governo está negociando quais vetos serão incluídos na votação e quais projetos quer análise em separado dos parlamentares. Um dos vetos mais polêmicos em pauta trata do cronograma de distribuição de emendas parlamentares. Além […]
Política
Senado recorre de decisão que suspendeu desoneração da Folha - 29 de abril a 3 de maio
Na última semana, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a desoneração da Folha de pagamento para 17 setores da economia. Porém, a decisão gerou novo clima de conflito com o Congresso Nacional. Assim, na figura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Legislativo recorreu da decisão de Zanin. Zanin decidiu, de forma liminar, em […]
Política
Moraes defende regulação das redes: "éramos felizes e não sabíamos"
Nesta quarta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulação das redes e falou sobre época sem mídias sociais.
Política
PEC das Drogas é aprovada no Senado; texto vai à Câmara dos Deputados
Após dois turnos de deliberação, o Senado aprovou a PEC das Drogas que criminaliza a posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Economia
Toyota tem plano para investir 11 bilhões no Brasil - 4 a 8 de março
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, indicou que a fábrica de automóveis Toyota vai anunciar investimento de R$ 11 bilhões no Brasil. O anúncio oficial foi previsto para a próxima terça-feira (5), em Sorocaba, sede da Fábrica da Toyota no Brasil. A ideia é que a empresa, além do investimento, faça o lançamento […]
Política
Pesquisa Revela: Congressistas críticos à atuação do STF – Confira os números
O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 […]
Política
Lewandowski elogia Flávio Dino durante posse do Ministério da Justiça
Durante sua posse como Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski elogiou seu antecessor Flávio Dino por deixar o ministério em ordem para ele.
Política
Orçamento e esforço para “zerar” pauta no Congresso - 18 a 22 de dezembro
As pautas do Orçamento para o ano de 2024 serão analisadas pelo Congresso Nacional na semana que antecede o Natal. A ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar a LOA e também a LDO. Além disso, haverá um esforço para votar itens da pauta e “esgotar” as análises. No entanto, muito do que […]
Educação
Comissão de Educação do Senado pode votar perdão a dívidas do Fies - 4 a 8 de dezembro
Na próxima terça-feira (5) a Comissão de Educação do Senado terá na pauta o projeto de lei 3.652/2023. Ele concede o perdão de dívidas de estudantes com o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). A proposta recebeu relatório favorável de Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), mas com uma alteração importante. O texto original, de Cleitinho (Republicanos-MG) sugeria a […]
Política
Fim das reeleições no Executivo será votado em 2024
O presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco, promete pautar a proposta do fim das reeleições em 2024.
Política
Ministros do STF poderão ter mandatos temporários em 2024
O presidente do Senado e do Congressos, Rodrigo Pacheco, revelou em entrevista coletiva que pautará a proposta para votação.
Política
Flávio Dino no supremo. E agora?
Temos diante de nós um cenário complexo e impactante, uma verdadeira reviravolta nos limites e na intensidade das discussões políticas. Olhando para o senador e ministro da Justiça, Flávio Dino, é impossível não considerar seus vínculos políticos e militância como fatores determinantes para acentuar ainda mais a polarização. Estaria Dino disposto a abrir mão de […]
Política
Pacheco considera a reação sobre a PEC que limita o STF "desproporcional"
O presidente do Senado considera que a PEC seja algo positivo para a democracia e a relação entre os Poderes.
Política
CCJ do Senado deve votar Reforma Tributária - 6 a 10 de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deverá votar a proposta da Reforma Tributária. Dessa forma, a proposta, se aprovada, irá ao Plenário da Casa. Relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-MA) apresentou seu substitutivo no último dia 25 de outubro. Porém, o senador não descarta novas mudanças no texto. O relator também […]
Economia
Câmara dos Deputados pode votar relatório da LDO - 30 de outubro a 3 de novembro
A Câmara dos Deputados pode votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0) nesta semana. Assim, a Comissão Mista de Orçamento se reúne para analisar o projeto e tem a intenção de concluir a votação do projeto em plenário em novembro. Dessa forma, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), fica para dezembro. O […]
Política
CPMI do 8 de janeiro vota relatório final - 16 a 20 de outubro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os atos de 8 de janeiro se reúne para votar o relatório final no próximo dia 18. Dessa forma, o texto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será lido a partir do dia 17 quando haverá a apresentação de votos em separado de parlamentares da oposição. Os […]
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Política
Congresso volta e governo quer foco na economia - 31 de julho a 4 de agosto
A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo […]
Política
Senado justifica gastos de dinheiro público com mobília para apartamentos funcionais
Após o Senado Federal abrir uma licitação de R$1,2 milhão para mobília de apartamentos funcionais e para a residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), um edital foi publicado com a justificativa para a liberação do gasto elevado.
Política
Senado vai gastar R$1,2 milhão em móveis para apartamentos de senadores
O Senado abriu uma licitação no valor de R$1,2 milhão para comprar novos móveis para apartamentos funcionais dos senadores e para a residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).