Votação
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
A votação foi suspensa na sequência por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes
Tag Rosa Weber
Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Política
Câmara dos Deputados discute possível anulação de decisões do STF - 2 a 6 de setembro
Os deputados protocolaram na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para permitir aos deputados federais anular decisões do Supremo que ‘não agradem’. Assim, a PEC diz que o projeto de anulação deverá ser aprovado por, pelo menos, 308 votos na Câmara e 49 do Senado, o mesmo exigido para mudanças na Constituição. Em caso […]
Política
Deputados paranaenses se posicionam contra descriminalização do aborto
Os deputados estaduais assinaram uma moção que vai contra a possível descriminalização do aborto que, no momento, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-vida, lançada recentemente na Casa e que tem como coordenador o deputado Fabio Oliveira (PODE). Marcio Pacheco (REP) lidera a moção […]
Justiça
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e Barroso suspende julgamento
O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. O julgamento será transferido para o plenário físico.
Justiça
STF acelera julgamento do caso aborto; Anajure pede retirada da ação da pauta
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, para os dias 22 (sexta-feira) e 29 de setembro (uma semana antes de se aposentar do tribunal por completar 75 anos), o julgamento da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no ano […]
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Justiça
Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Política
Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Política
Ministra Rosa Weber visita Complexo Médico Penal do Paraná nesta sexta (16)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cumpre agenda nesta sexta-feira (16) em Curitiba e região. A magistrada, que está na capital para participar do Seminário Internacional de Saúde Mental, fará uma visita às 11h, ao Complexo Médico Penal, que fica localizado em Pinhais. No final da tarde, Rosa Weber participará do encerramento […]
Política
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Moro
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, contra o senador Sergio Moro.
Justiça
STF entende que universitários formados não devem ter direito a prisão especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que universitários formados não deveriam ter direito a prisão especial
Política
Ao vivo: acompanhe a reunião de Lula com governadores em combate a atos terroristas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta segunda-feira (9), com governadores de vários Estados brasileiros para discutir ações para combater atos terroristas como os registrados em Brasília na noite deste domingo (8). O encontro acontece no Palácio do Planalto. Leia mais: Lira escolhe deputado do PT para relatar na Câmara o […]
Publieditoriais
Lula pretende se encontrar com Lira, Pacheco, Moraes e Rosa Weber, diz Gleisi
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou nessa sexta-feira (4) que o partido está tentando acertar encontros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. […]
Justiça
Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10). A magistrada vai suceder o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal nos últimos dois anos, com posse prevista para o dia 12 de setembro. O escolhido para assumir […]
Política
Rosa Weber arquiva investigação da CPI da Covid contra Ricardo Barros
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu o arquivamento das denúncias contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar, que é líder de governo da Câmara dos Deputados, era investigado na CPI da Covid sob a suspeita de negociações fraudulentas […]
Publieditoriais
STF rejeita arquivamento de investigação sobre Bolsonaro no caso Covaxin
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber recusou o arquivamento do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por suspeita de prevaricação nas negociações para compra pelo Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin. O pedido de arquivamento havia sido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que […]