Política
Após o congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro em relação ao repasse de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais, os parlamentares aprovaram o aumento bilionário. Ao todo, 26 deputados paranaenses participaram da votação e 17 votaram pela derrubada do veto, que significava o aumento do valor do Fundão Eleitoral. Saiba como […]
Política
Após votação no Congresso Nacional – entre Senadores e Deputados – o aumento do Fundão Eleitoral foi aprovado. A decisão vai contra o veto presidencial, que se posicionou contrário à possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. Com isso, o valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas […]
Política
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 147/19, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC) e elaborado em parceria com o Sebrae, que prevê a ampliação do teto de faturamento dos caminhoneiros para enquadramento na figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta segue para sanção presidencial. O […]
Política
Foi aprovado o projeto da Presidência da República que restringe tatuagens, ajusta a faixa etária de ingresso na Marinha e inclui cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN). A ação foi decidida pelo Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (16) e agora, segue para aprovação, ou veto, do presidente. Leia também: Guedes diz que reajuste […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos aprovados pelos deputados agora receberam o aval tanto da Câmara quanto do Senado. Mais cedo, ainda na votação em primeiro […]
Justiça
Foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Comissão de Infraestrutura do Senado a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia, para evitar que acidentes aéreos como o da cantora ocorram novamente. De acordo com o R7, caso não exista recurso para votação […]
Política
O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovada na terça (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo tem tido dificuldade em conseguir apoio para aprovar o texto. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1). A reunião começa pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu parecer não foi pautado por nenhum preconceito político, ideológico […]
Infraestrutura
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem (SF) n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República, que autoriza Curitiba a contratar o financiamento de US$ 75 milhões junto ao New Development Bank (NDB), com garantia da União, para o Projeto de […]