Justiça
Foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Comissão de Infraestrutura do Senado a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia, para evitar que acidentes aéreos como o da cantora ocorram novamente. De acordo com o R7, caso não exista recurso para votação […]
Política
O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovada na terça (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo tem tido dificuldade em conseguir apoio para aprovar o texto. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1). A reunião começa pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu parecer não foi pautado por nenhum preconceito político, ideológico […]
Infraestrutura
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem (SF) n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República, que autoriza Curitiba a contratar o financiamento de US$ 75 milhões junto ao New Development Bank (NDB), com garantia da União, para o Projeto de […]