Após mais de 2 meses
O rapper estava preso há 66 dias. Conforme o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os fundamentos utilizados para manter a prisão eram genéricos
herdeiros
“Descubra como a lei e a Justiça lidam com redes sociais, fotos, senhas e até criptomoedas após a morte do titular”. Herança digital pode ser considerada um conjunto de bens, direitos e responsabilidades que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte, que podem ter valor pessoal, emocional e até financeiro. Entre os […]
Política
Decisão do ministro Herman Benjamin mantém liminar que garante ao deputado estadual o exercício pleno do mandato na Alep
Pedido de soltura negado
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo
Influencer
A defesa de Hytalo Santos pediu que ele e o marido sejam transferidos para um presídio na Paraíba, solicitação que foi acatada pela Justiça
Adultização de menores
Influenciador e marido são investigados por exploração e expor menores em conteúdos publicados nas redes sociais
Caso será julgado
João Carlos Octávio vai a juri pelo homicídio de Ivanete Bispo dos Santos, mais conhecida como "Dona Pituca"
carro usado com garantia
Entenda como a lei protege você em compras feitas em lojas e revendedoras de veículos usados Ao comprar um carro usado muitas pessoas pensam que não existe qualquer garantia ou direito a reclamar, caso o veículo apresente problemas, porém isso não é verdade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem compra carros usados, […]
direitos do consumidor
veja as diferenças entre o empréstimo consignado e o cartão de crédito consignado, modalidades de empréstimo bancário muito usadas pelos consumidores
Pela terceira vez
Este é o terceiro recurso negado pela justiça; Projeto de Lei para aumento dos salários da prefeita, do vice e dos secretários foi sancionado em dezembro de 2024
Humor ou preconceito?
Tudo começou com o ministro Raul Araújo tranquilizando os colegas de tribunal sobre o uso de uma bengala
Justiça
Entenda o papel de cada tribunal superior e relembre os casos mais emblemáticos que marcaram a história judicial do Brasil
Fim do júri
A Polícia Civil cita ao menos 17 mulheres como vítimas identificadas; de acordo com investigações, o condenado utilizava um carro Corcel para dar caronas às vítimas
Justiça Brasileira
Conheça as atribuições de juízes de primeira instância, desembargadores nos Tribunais de Justiça e ministros nos Tribunais Superiores, e os desafios de cada cargo
Tribunais
O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais desempenham papéis fundamentais na organização das eleições e na apuração dos votos
Injúria Racial
De acordo com a decisão do STJ, pessoas brancas não poderiam sofrer "racismo reverso" por conta do histórico de opressão
Futebol
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Saúde e Bem-Estar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis medicinal em todo Brasil. A informação foi dada em primeira mão pelo portal G1. A cannabis medicinal e outros subprodutos apresentam baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O STJ ainda definiu que a Agência Nacional de Vigilância […]
Justiça
O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália em 2017 por estupro coletivo
Concursos e Empregos
Os salários são acima de R$ 12 mil. As Inscrições começam na próxima semana
Política
Espíndola pediu licença remunerada até o final de julho. Dados sobre salário estão disponíveis no Portal da Transparência
Justiça
Com a decisão, o Governo do Paraná terá que recomeçar do zero o processo de licenciamento ambiental do projeto da nova Faixa de Infraestrutura no litoral
Justiça
A Buser, empresa de fretamento coletivo de ônibus por aplicativo, enfrenta uma batalha judicial contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc). A Federação entrou com uma ação que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decidir que a Buser está operando ilegalmente no Paraná. […]
Justiça
O homem se entregou à polícia na segunda-feira (6), depois três dias de fuga
Justiça
A defesa de Robinho, que foi preso em março por estupro coletivo, recorreu novamente ao STF e chamou prisão de "ilegal".
Justiça
Robinho foi preso em Santos (SP) após o ministro Luiz Fux rejeitar o pedido de habeas corpus da defesa do jogador.
Justiça
Jorge Luiz de Borba é acusado de manter uma mulher por 36 anos sem salários dentro de casa. Ele é investigado, mas não perdeu seus vencimentos
Justiça
Mais de 20 entidades paranaenses já declararam apoio ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, para ocupar uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lideranças políticas e do setor produtivo defendem que uma dessas cadeiras permaneça com um representante do estado, já que pertencia […]
Justiça
O tribunal superior eleitoral suspendeu a ação que Rose Miriam move pedindo o reconhecimento da união estável com Gugu Liberato, a pedido do suposto ex-namorado do ex-apresentador.
Justiça
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (13) o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. O magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para anular o júri do caso.