Denunciado por corrupção
STJ manda retirar tornozeleira eletrônica do prefeito de Fazenda Rio Grande
Decisão beneficia todos os investigados por desvio de dinheiro da saúde no município da Grande Curitiba
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Após mais de 2 meses
Oruam deixa a prisão no Rio de Janeiro após SJT conceder liminar
O rapper estava preso há 66 dias. Conforme o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os fundamentos utilizados para manter a prisão eram genéricos
herdeiros
Herança Digital: fotos, redes sociais e até criptomoedas, saiba como funciona!
“Descubra como a lei e a Justiça lidam com redes sociais, fotos, senhas e até criptomoedas após a morte do titular”. Herança digital pode ser considerada um conjunto de bens, direitos e responsabilidades que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte, que podem ter valor pessoal, emocional e até financeiro. Entre os […]
Política
STJ suspende punição da Alep contra Renato Freitas e devolve prerrogativas
Decisão do ministro Herman Benjamin mantém liminar que garante ao deputado estadual o exercício pleno do mandato na Alep
Pedido de soltura negado
STF forma maioria e mantém prisão do ex-jogador Robinho
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo
Influencer
Hytalo Santos será transferido para prisão na Paraíba com o marido
A defesa de Hytalo Santos pediu que ele e o marido sejam transferidos para um presídio na Paraíba, solicitação que foi acatada pela Justiça
Adultização de menores
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos
Influenciador e marido são investigados por exploração e expor menores em conteúdos publicados nas redes sociais
Caso será julgado
Acusado de matar e enterrar a própria mãe culpa tio pelo assassinato em Curitiba
João Carlos Octávio vai a juri pelo homicídio de Ivanete Bispo dos Santos, mais conhecida como "Dona Pituca"
carro usado com garantia
Seus direitos ao comprar um carro usado: o que diz a lei
Entenda como a lei protege você em compras feitas em lojas e revendedoras de veículos usados Ao comprar um carro usado muitas pessoas pensam que não existe qualquer garantia ou direito a reclamar, caso o veículo apresente problemas, porém isso não é verdade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem compra carros usados, […]
direitos do consumidor
Cartão de crédito consignado e empréstimo consignado, veja a diferença e os direitos do consumidor!
veja as diferenças entre o empréstimo consignado e o cartão de crédito consignado, modalidades de empréstimo bancário muito usadas pelos consumidores
Pela terceira vez
STJ nega recurso que pede aumento de R$ 12 mil para prefeita de Ponta Grossa
Este é o terceiro recurso negado pela justiça; Projeto de Lei para aumento dos salários da prefeita, do vice e dos secretários foi sancionado em dezembro de 2024
Humor ou preconceito?
Ministro do STJ faz piada com baianos e causa revolta na web: "Idiota"; vídeo
Tudo começou com o ministro Raul Araújo tranquilizando os colegas de tribunal sobre o uso de uma bengala
Justiça
Como os Tribunais Superiores influenciam o Brasil?
Entenda o papel de cada tribunal superior e relembre os casos mais emblemáticos que marcaram a história judicial do Brasil
Fim do júri
'Maníaco do Corcel' é condenado a 337 anos de prisão por homicídios, abusos e roubos
A Polícia Civil cita ao menos 17 mulheres como vítimas identificadas; de acordo com investigações, o condenado utilizava um carro Corcel para dar caronas às vítimas
Justiça Brasileira
Juízes, desembargadores e ministros: entenda cada nível do Judiciário
Conheça as atribuições de juízes de primeira instância, desembargadores nos Tribunais de Justiça e ministros nos Tribunais Superiores, e os desafios de cada cargo
Tribunais
Justiça Eleitoral: como funciona e importância à democracia
O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais desempenham papéis fundamentais na organização das eleições e na apuração dos votos
Injúria Racial
STJ rejeita tese de "racismo reverso" contra pessoas brancas
De acordo com a decisão do STJ, pessoas brancas não poderiam sofrer "racismo reverso" por conta do histórico de opressão
Futebol
STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Saúde e Bem-Estar
STJ autoriza importação e cultivo de cannabis medicinal em todo Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis medicinal em todo Brasil. A informação foi dada em primeira mão pelo portal G1. A cannabis medicinal e outros subprodutos apresentam baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O STJ ainda definiu que a Agência Nacional de Vigilância […]
Justiça
Data para o julgamento de habeas corpus de Robinho é definida
O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália em 2017 por estupro coletivo
Concursos e Empregos
Edital do concurso de analista do judiciário é divulgado pelo STJ
Os salários são acima de R$ 12 mil. As Inscrições começam na próxima semana
Política
Desembargador do TJ que se licenciou após polêmica recebeu R$ 92 mil de rendimentos
Espíndola pediu licença remunerada até o final de julho. Dados sobre salário estão disponíveis no Portal da Transparência
Justiça
STJ suspende licença ambiental para nova estrada do litoral paranaense
Com a decisão, o Governo do Paraná terá que recomeçar do zero o processo de licenciamento ambiental do projeto da nova Faixa de Infraestrutura no litoral
Justiça
STJ decide por ilegalidade da Buser no Paraná; plataforma vai recorrer
A Buser, empresa de fretamento coletivo de ônibus por aplicativo, enfrenta uma batalha judicial contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc). A Federação entrou com uma ação que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decidir que a Buser está operando ilegalmente no Paraná. […]
Justiça
Dono de Porshe chorou em primeira noite na prisão e diz que preferia ter morrido
O homem se entregou à polícia na segunda-feira (6), depois três dias de fuga
Justiça
Defesa de Robinho recorre ao STF novamente e advogados chamam prisão de "ilegal"
A defesa de Robinho, que foi preso em março por estupro coletivo, recorreu novamente ao STF e chamou prisão de "ilegal".
Justiça
Robinho é preso em Santos (SP) após Luiz Fux rejeitar habeas corpus
Robinho foi preso em Santos (SP) após o ministro Luiz Fux rejeitar o pedido de habeas corpus da defesa do jogador.
Justiça
Desembargador acusado de manter mulher em situação de escravidão recebe R$ 178 mil
Jorge Luiz de Borba é acusado de manter uma mulher por 36 anos sem salários dentro de casa. Ele é investigado, mas não perdeu seus vencimentos
Justiça
Mais de 20 entidades apoiam José Laurindo para vaga de ministro no STJ
Mais de 20 entidades paranaenses já declararam apoio ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, para ocupar uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lideranças políticas e do setor produtivo defendem que uma dessas cadeiras permaneça com um representante do estado, já que pertencia […]
Justiça
STJ suspende ação de Rose por união estável a pedido de suposto namorado de Gugu
O tribunal superior eleitoral suspendeu a ação que Rose Miriam move pedindo o reconhecimento da união estável com Gugu Liberato, a pedido do suposto ex-namorado do ex-apresentador.