Justiça
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (13) o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. O magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para anular o júri do caso.
Política
Deltan Dallagnol recebeu R$ 150 mil de eleitores e chamou de "presente de Deus", via redes sociais.
Política
Deltan Dallagnol é obrigado a ressarcir dinheiro gasto com a Lava Jato e recebe dinheiro de eleitores
Política
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 mil. As gratificações são conhecidas como jetons. Os ministros da 2ª […]
Justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (19), a analisar o recurso da defesa de Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão. O julgamento foi suspenso depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos.
Economia
Já faz parte da jurisprudência do STJ que a base de cálculo deve ser o valor da venda do imóvel. Além disso, existem mecanismos jurídicos que podem evitar esse tipo de imposto
Justiça
A denúncia foi realizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco
Justiça
Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira sobre o caso Robinho. A PGR enviou documento à Justiça no qual concorda com a transferência da pena do ex-jogador ao Brasil. Ele foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, de oito e dez meses em regime fechado para quatro anos e sete meses em regime aberto, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu na ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Vício, desdobramento da Lava Jato. Veja também: INSS tenta manobra para brecar […]
Justiça
Maurício Requião de Mello e Silva retomou na manhã desta quinta-feira (27), sua atuação como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo, reintegrou o conselheiro, que ficou afastado do cargo por 13 anos. Leia mais: Tribunal de […]
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o recurso do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para continuar a ação penal que julga a participação de 33 réus denunciados por diversos crimes praticados durante rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Oeste do estado, em 2014. A decisão do STJ foi informada para a […]
Justiça
Após o julgamento de um recurso que anulou a condenação de um réu por tráfico de drogas – visto que a abordagem do suspeito e apreensão de provas foram feitas por guardas municipais – a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que a Guarda Municipal (GM) não pode exercer […]