Mudança por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de […]
Justiça
Suspensão integral da plataforma seguirá até que a empresa nomeie um representante legal no Brasil e pague as multas pendentes
Política
Em entrevista ao vivo no Jornal da Manhã Paraná, deputado federal criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente
Política
Denúncia apresentada pelo procurador-geral da República será inicialmente analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que terá 15 dias de prazo para encaminhar o caso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Polêmica
A jornalista deu a declaração durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan FM, na manhã desta quarta-feira (19)
Justiça
Entenda o papel de cada tribunal superior e relembre os casos mais emblemáticos que marcaram a história judicial do Brasil
Como Funciona?
Do juiz de primeira instância até o Supremo Tribunal Federal, conheça o funcionamento do Judiciário brasileiro e o papel de cada esfera judicial
Barrado pela Justiça
Parlamentar assumiria pela sexta vez o posto, mas decisão da Justiça motivou a desistência
Justiça
Supremo Tribunal Federal pretende julgar casos de grande repercussão ainda em fevereiro
Novos rumos
Davi Alcolumbre reafirma a necessidade da retomada das comissões mistas para tratar do tema no Congresso para acabar com impasse entre senadores e deputados federais
5º biênio
Mario Hossokawa foi eleito em 1º de janeiro de 2025 para a presidência da câmara pelo quinto biênio consecutivo
Pedido negado
O ministro Alexandre de Moraes citou entrevistas recentes do ex-presidente Bolsonaro, em que ele cita possibilidade de refúgio político
Política
As câmeras devem ser usadas pela Polícia Militar em situações como operações de grande porte e ações em resposta a ataques contra policiais.
Política
Em meio à repercussão da série Terra Sem Lei, da RICtv, que denunciou que dezenas de paraguaios foram registrados como indígenas brasileiros pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o deputado federal Pedro Lupion (PP) apresentou um projeto de lei que pretende fixar os critérios adotados pela fundação para a concessão desse tipo de documento.
Política
O senador Sérgio Moro (União) criticou, nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na rede social X (antigo Twitter), o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato disse que "ninguém se importa com a opinião" do ministro.
Política
O vereador eleito Guilherme Kilter, do Novo, anunciou que vai protocolar um pedido para cassar o título de cidadão honorário de Curitiba de Gilmar Mendes. O ministro do STF recebeu a honraria no ano de 2002. Além disso, Kilter deseja reconhecer a cidade de Curitiba como “berço do combate a corrupção”. Nesta terça-feira (3), o […]
Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do estado. A decisão ocorre dias depois do magistrado ser citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Política
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) afirmou durante entrevista ao RIC Notícias Opinião desta quinta-feira (28), manter a confiança que Jair Bolsonaro (PL) seja candidato à presidência da República em 2026. “Quanto mais bater no Bolsonaro, mais ele cresce. A economia está degringolando, o que Lula prometeu não está sendo cumprido. O governo está perdido. […]
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar definitivamente o pedido de aposentadoria vitalícia da ex-governadora Cida Borghetti (PP). De acordo com a decisão, publicada nesta quarta-feira (27), a Turma "não conheceu dos embargos de declaração, determinou a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento desta reclamação".
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório, de mais de 800 páginas, no qual a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro também enviou o relatório […]
Futebol
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Política
Com o relatório, PF encerra as investigações sobre as tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Política
Os deputados federais do PSOL apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições com pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do seu então ministro da Defesa e da Casa Civil, general Braga Netto. Segundo o partido, os documentos se baseiam na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, deflagrada na manhã da última […]
Justiça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado (16). Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor da permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Segurança
Uma repórter da TV Brasil foi abordada pelo autor dos atentados no Supremo Tribunal Federal (STF) minutos antes das explosões. A jornalista Manuela Castro estava na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, quando Francisco Wanderley Luiz parou próximo a equipe. Segundo relatos da repórter, ela estava se preparando para entrar ao vivo no […]
Esportes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira (15). Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, também deram seus votos, mas para manter a prisão. Portanto, o placar está 2 a 1 para que o ex-jogador continue preso. Os ministros têm até o dia 26 para votar.
Justiça
O atentado no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na morte de um homem após explosões de bombas em frente a sede da instituição, foi relacionada pelos ministros com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os ministros concluíram que as situações são resultado do ódio político que se instalou no país e […]
Segurança
Francisco Wanderley Luiz, que se explodiu em frente à estátua da Justiça, próximo à sede do STF, teria ameaçado um policial.
Política
Ministros afirmaram que o radicalismo no Brasil teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2018, com discurso de ódio e fake news.
Segurança
Câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) flagraram o momento em que Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador, explode pelo menos duas bombas em frente a instituição. A situação foi registrada nesta quarta-feira (13), por volta das 19h30 (assista abaixo). O homem, natural de Santa Catarina, morreu durante as explosões. O vídeo mostra Tiu […]