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Início Supremo Tribunal Federal (STF) Página 14

Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

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["STF"]
Quase metade da bancada paranaense apoia novo pedido de impeachment de Moraes

Política

Quase metade da bancada paranaense apoia novo pedido de impeachment de Moraes

Quase metade da bancada paranaense no Congresso Nacional manifestou apoio ao novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 33 representantes do Paraná em Brasília, incluindo 30 deputados e três senadores, 15 se posicionaram a favor do andamento do processo no Senado. A apuração é da Jovem […]

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Moraes notifica Pacheco sobre decisão que torna Moro réu no STF: entenda o caso

Nesta terça-feira (10.set.2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu oficialmente um comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) informando a decisão que torna o senador Sergio Moro (União-PR) réu no processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada pela 1ª Turma do STF, marca um novo capítulo para o ex-juiz da […]

Ex-governador não deve receber mesmo benefício que outros cinco ex-gestores conquistaram no Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Política

Moraes leva aposentadoria vitalícia de Roberto Requião para plenário do STF

Cida Borghetti também teve o pedido de aposentadoria vitalícia negado por entendimento da ministra Cármen Lúcia

Cida Borghetti tentava no Supremo Tribunal Federal conseguir aposentadoria vitalícia como ex-governadora (Foto: Jonas Oliveira / AEN)

Política

Cármen Lúcia nega aposentadoria vitalícia para ex-governadora Cida Borghetti

Outros cinco ex-governadores recebem o benefício por decisão do ministro Gilmar Mendes

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a ação do Partido Novo que questiona a decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes - confirmada pela Primeira Turma da corte - de suspender o X do Brasil é "sensível". Além disso, o ministro considera que a questão tem repercussão pública e social e que caberá ao plenário da corte dar a decisão final do caso.

Justiça

Nunes Marques afirma que plenário do STF dará palavra final sobre bloqueio do X

O ministro considera que a questão tem repercussão pública e social e que caberá ao plenário da corte dar a decisão final do caso

PF investiga ataque hacker que atingiu STF e escritório da família de Moraes

Segurança

PF investiga ataque hacker que atingiu STF e escritório da família de Moraes

Ao todo, a PF está investigando quatro ataques hacker; ao STF, à Anatel, ao escritório de parentes de Moraes e à própria coorporação

STF chancela a suspensão do X por Moraes e exalta soberania jurídica do País

Justiça

STF chancela a suspensão do X e exalta soberania jurídica do País

O ministro Luiz Fux manifestou ressalvas sobre a aplicação de multas a terceiros não envolvidos diretamente nas investigações

Musk ameaça Lula após bloqueio do X: "Espero que goste de voos comerciais"

Inusitados

Musk ameaça Lula após bloqueio do X: "Espero que goste de voos comerciais"

Na publicação, Elon Musk ameaça confiscar os ativos do governo brasileiro como uma contrapartida após o STF determinar o bloqueio do X

Em sessão da STF, ministro Flávio Dino vota pela suspensão do X

Política

Em sessão da STF, ministro Flávio Dino vota pela suspensão do X

Durante seu voto, Dino argumentou que empresas não podem atuar no Brasil e impor as próprias regras

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento na Primeira Turma do STF

Inusitados

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento na Primeira Turma do STF

Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social

x sai do ar

Inusitados

X (antigo Twitter) começa a sair do ar no Brasil após decisão de Moraes

A suspensão da plataforma aconteceu após um embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes que vinha ocorrendo no próprio X

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento na Primeira Turma do STF

Inusitados

Moraes suspende proibição a aplicativos de VPN no Brasil

A decisão apontava que a utilização de aplicativos de VPN devia sofrer restrições, como forma de evitar que usuários do X pudessem mudar a localização e acessar a plataforma.

Fim do X (antigo Twitter) no Brasil: veja a íntegra da decisão de Moraes

Inusitados

Fim do X (antigo Twitter) no Brasil: veja a íntegra da decisão de Moraes

Além da suspensão, Moraes também determinou que as plataformas digitais adicionem barreiras tecnológicas para impedir o acesso ao X

Confira 5 alternativas ao X após fim da plataforma no Brasil

Inusitados

Confira 5 alternativas ao X após fim da plataforma no Brasil

Seja no BlueSky ou no Tumblr, usuários do X (antigo Twitter) estão buscando por novas plataformas alternativas

Oswaldo Eustáquio é citado por Moraes em decisão de derrubada do X; entenda

Política

Blogueiro paranaense é citado por Moraes em decisão de derrubada do X; entenda

Moraes citou que o blogueiro paranaense junto de Allan dos Santos, também conhecido como Allan Terça Livre, utilizaram o X para cometerem crimes

Quando o X, antigo Twitter, sai do ar no Brasil?

Inusitados

Quando o X, antigo Twitter, sai do ar no Brasil?

Moraes ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social X via tecnologia de rede privada virtual (VPN)

Moraes estabelece multa diária de R$ 50 para quem tentar acessar X por rede privada

Inusitados

Moraes estabelece multa diária de R$ 50 mil para quem acessar X por rede privada

A suspensão permacerá em vigor até que todas as ordens sejam cumpridas. A decisão abrange todo o país

X (antigo Twitter) sai do ar após embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

Inusitados

Alexandre de Moraes determina suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil

Diante do prazo de 24h, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve, por ordem do Supremo Tribunal Federal, repassar a determinação às operadoras de telecomunicações

Diante de possível bloqueio do X, tuiteiros comentam sobre o fim de rede social

Inusitados

Diante de possível bloqueio do X, tuiteiros comentam sobre fim da rede social

Alexandre de Moraes ordena o bloqueio do X no Brasil pelo não cumprimento de “ordens ilegais”

robinho é ex-jogador

Justiça

Data para o julgamento de habeas corpus de Robinho é definida

O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália em 2017 por estupro coletivo

Alexandre Curi

Política

Assembleia Legislativa do Paraná terá evangélico na presidência com a eleição de Alexandre Curi

Eleito no último dia 12 de agosto para assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná a partir de fevereiro de 2025, Alexandre Curi representará não apenas um rejuvenescimento na Casa, mas também um marco significativo ao ser o primeiro evangélico, membro da Igreja Presbiteriana, a ocupar o cargo mais alto do legislativo estadual. Os […]

OAB pede acesso relatórios alexandre de moraes

Justiça

'Justiça deve ser imparcial': OAB deve pedir acesso a inquéritos de Moraes

OAB afirma que é preciso esclarecer, com urgência, se houve a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais

Dino diz que Alexandre de Moraes pediu relatórios ao TSE legalmente

Política

Dino diz que Alexandre de Moraes pediu relatórios ao TSE legalmente

Segundo Dino, a encomenda de relatórios por Alexandre de Moraes não "viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica"

alexandre de moraes mensagens tse

Política

Moraes: oposição fará pedido de impeachment após revelação sobre mensagens no TSE

Alexandre de Moraes diz que TSE tem 'poder de polícia' e que relatórios solicitados foram "oficiais e regulares"

Emendas Pix devem ser transparentes e rastreáveis, reafirma STF

Política

Emendas PIX devem ser transparentes e rastreáveis, reafirma STF

De acordo com Flávio Dino, as emendas PIX ainda podem ser revistas mediante medidas concretas do Executivo ou Legislativo

Eleições 2024: como o tamanho do partido influencia na corrida eleitoral

Economia

Os desafios da Reforma Tributária: o que esperar das novas regras

Sem dúvidas, a reforma tributária é um dos temas mais desafiadores e importantes do cenário político e econômico atual. Isso porque a atual conjuntura tributária brasileira é marcada por uma alta carga de impostos, complexidade nas obrigações acessórias e uma distribuição de tributos entre União, estados e municípios que frequentemente gera conflitos e ineficiências. Logo, […]

A ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti (Progressistas), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando novamente que o seu pedido de aposentadoria vitalícia seja redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. Conforme argumenta o recurso, a redistribuição é necessária porque Mendes já julgou os processos que concederam o benefício a outros ex-governadores paranaenses.

Política

Cida Borghetti pede que STF encaminhe pedido de aposentadoria a Gilmar Mendes

Ministro foi o relator da ação que concedeu aposentadoria especial vitalícia a outros cinco ex-governadores do Paraná

Flavio Bolsonaro estava sendo investigado no esquema de rachadinhas

Política

Advogadas de Flávio Bolsonaro se encontram com membro da PF durante investigação

Para o senador, as advogadas estariam “comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal”

Oriovisto Guimarães é favorável à PEC da liberdade de imprensa

Política

Oriovisto Guimarães apresenta parecer favorável à PEC da liberdade de imprensa

A PEC é uma resposta à decisão do STF, que responsabiliza a imprensa caso acuse alguém falsamente de um crime

O Acordo de lêniensia foi firmado ainda na operação Lava Jato

Política

STF dá prazo de 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Se aceita, uma proposta da CGU e a AGU pode isentar des eventuais multas sobre as parcelas vencidas

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foto do acidente na BR-277

Tragédia

Acidente deixa pista interditada e causa lentidão na BR-277, no PR; motociclista morreu

O acidente provocou interdição parcial da rodovia e causou fila de aproximadamente cinco quilômetros no sentido Curitiba

Nycolle e Gabriel Fatuch grávida morre parto Curitiba

Tragédia em Curitiba

'Os três amores da minha vida se foram', diz marido de grávida morta em parto de gêmeas

Rua alagada durante chuva em Curitiba

O tempo virou

Chuva em Curitiba: córrego transborda e alaga ruas do Centro

corpo empresário Jhon Pool Pacheco encontrado em Santa Catarina

Luto no ramo gastronômico

Corpo de empresário conhecido em Curitiba é encontrado em SC

Cascavel e Galo Maringá se enfrentaram na noite deste domingo (11) pela segunda rodada do Paranaense.

Paranaense

Cascavel vence o Galo Maringá fora de casa e encerra a 2ª rodada do Paranaense

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