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Início Supremo Tribunal Federal (STF) Página 14

Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

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["STF"]
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A correção dos saldos de FGTS deve ser feita pelo IPCA

Zanin critica linguagem neutra em escolas: "destoa das normas"

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O ministro Cristiano Zanin criticou o uso de linguagem neutra em escolas, dizendo que é necessário ter respeito pela língua portuguesa

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STF mantém condenação por “PowerPoint da Lava Jato” contra Lula; Deltan critica

O ex-deputado afirmou que "os ministros estão em lua de mel com o governo"

Ministro ganha título de cidadania honorária

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Ministro André Mendonça receberá cidadania honorária do Paraná

No próximo dia 24 de junho, em uma sessão solene, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concederá o título de cidadão honorário do Paraná ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Nesta semana, a Alep enviou um convite oficial ao ministro para que ele compareça à cerimônia de entrega da homenagem. A proposta […]

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Deputados do PR recorrem ao STF para suspender projeto Parceiro da Escola

O projeto Parceiro da Escola já foi aprovado em primeiro turno e a tramitação com regime de urgência na Alep motivou uma greve de professores

PEC das drogas volta a pauta

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PEC das drogas retorna a pauta da Câmara de Deputados - 3 a 7 de junho

Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a PEC das Drogas. A proposta é criminalizar a posse ou o porte de substâncias ilícitas. Assim, os deputados darão continuidade ao andamento do projeto aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril. A PEC é uma reação […]

Polícia Federal prende dois suspeitos de ameaçar de morte os três filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes

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PF prende suspeitos de ameaçar família do ministro Alexandre de Moraes

Os dois homens, que são irmãos, são investigados pelos crimes de ameaça, perseguição e stalking contra os três filhos do ministro do STF

Vetos na sessão do Congresso

Política

Vetos de Lula e Bolsonaro na sessão do Congresso - 27 a 31 de maio

Na próxima terça-feira (28), o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para analisar vetos de Lula e de Bolsonaro. Assim, há 17 itens na pauta para discussão. Fica o destaque principal para o veto parcial de Lula à proposta que impede a saída de presos de penitenciárias. O debate em torno do veto se […]

Leilão da Sanepar na B3 é suspenso de novo por decisão do STF

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Leilão da Sanepar na B3 é suspenso de novo por decisão do STF

O pregão deveria ocorrer nesta quarta-feira (23), em São Paulo, entre cinco concorrentes

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Leilão de PPPs de esgoto da Sanepar é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no leilão das parcerias público-privadas (PPPs) da Sanepar. O evento aconteceria inicialmente nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, mas a empresa Aegea entrou com pedido no Supremo e obteve liminar em decisão do ministro Flávio Dino. A principal reclamação da Aegea é da impossibilidade de uma mesma […]

Dallagnol critica Toffoli em anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht

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Dallagnol criticou nas redes sociais a atitude de Toffoli de anular os atos da Lava Jato envolvendo Marcelo Odebrecht

Deltan Dallagnol critica STF em primeira sessão da Câmara após cassação

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Deltan Dallagnol critica STF em primeira sessão da Câmara após cassação

“Existe uma perseguição muito clara à direita”, afirmou Deltan Dallagnol em meio à críticas ao STF e Alexandre de Moraes

STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato

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De acordo com a defesa, Dirceu já tinha 70 anos quando foi condenado em 2016

STF nega pedido de habeas corpus para Bolsonaro sobre suposto plano de golpe

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O julgamento está em andamento e vai até à meia-noite desta sexta-feira

Famílias do RS vão receber Pix de R$ 5,1 mil de auxílio reconstrução do governo

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Famílias do RS vão receber Pix de R$ 5,1 mil de auxílio reconstrução do governo

A Defesa Civil vai ajudar a identificar os beneficiários e o pagamento será pela Caixa Econômica Federal

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Outros dois suspeitos de envolvimento no caso foram presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9)

É a segunda vez que Mauro Cid é solto.

Política

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O tenente-coronel estava preso desde 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília

Requião quer receber o benefício de aposentador vitalícia por ter exercido o cargo de governador do Paraná (Geraldo Magela/ Agência Senado)

Justiça

Requião recorre novamente ao STF para receber aposentadoria de ex-governador

Cinco ex-govermadores estão recebendo o benefício, mas Requião teve a aposentadoria negada por decisão de Luiz Fux.

Ministro Zanin foi o responsável por liminar que barrou desoneração (Foto: Lula Marques/ PT)

Economia

Instituições do PR repudiam fim da desoneração da folha por decisão de Zanin

Em nota assinada pelo presidente da Fiep a entidade enumera o que considera como "equívocos" da decisão que barrou a desoneração da folha.

Zanin suspende prorrogação da desoneração da folha e leva caso ao plenário

Justiça

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento para 17 setores

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

Ex-presidente passou dois dias no local (Foto: Reprodução/ NYT)

Justiça

Moraes não vê 'elementos concretos' de que Bolsonaro quis asilo em embaixada

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, mas Moraes não viu irregularidades na visitia.

stf debate bloqueio do whatsapp

Justiça

STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp no Brasil; veja votos

O debate sobre o bloqueio do WhatsApp começou nesta sexta-feira (19) e tem previsão de terminar no dia 26 de abril.

A defesa do ex-governador confirmou que vai ingressar com um recurso no STF para garantir o benefício (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

Justiça

Requião afirma que vai recorrer para receber aposentadoria de ex-governador

"O Requião é o único governador do Brasil que exerceu três mandatos e não teve direito ao benefício", diz o advogado do político

requião perde direito à aposentadoria

Justiça

Requião perde direito à aposentadoria de ex-governador após decisão do STF

Requião entrou com uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter direito à aposentadoria especial de ex-governador do Paraná.

PEC das Drogas é aprovada no Senado após dois turnos; confira

Política

PEC das Drogas é aprovada no Senado; texto vai à Câmara dos Deputados

Após dois turnos de deliberação, o Senado aprovou a PEC das Drogas que criminaliza a posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

TRF-4 confirma afastamento de juízes da Lava Jato; PT comemora decisão

Justiça

TRF-4 confirma afastamento de juízes da Lava Jato; PT comemora decisão

A juíza Gabriela Hardt, que atuou na Operação Lava Jato como substituta do ex-juiz Sérgio Moro, na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, foi afastada de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

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Justiça

Gabriela Hardt e desembargadores do TRF4 são afastados pelo CNJ

A juíza Gabriela Hardt, que atuou na Operação Lava Jato como substituta do ex-juiz Sérgio Moro, na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, foi afastada de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Líderes da câmara derrubam relator da PL das fake news

Política

Líderes da Câmara derrubam relator do PL das fake news

Conhecida como "PL das fake news", o atual relator do projeto de regulação das redes sociais foi derrubado por ter o texto muito "polemizado".

Elon Musk x Alexandre de Moraes: Veja países onde o X é proibido

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A pesquisa "Elon Musk x Alexandre de Moraes" é um dos assuntos mais buscado no Google. Veja países onde o X (antigo Twitter) é proibido.

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Os nomes de Elon Musk e Alexandre de Moraes têm chamado a atenção nas redes sociais. A polêmica surgiu após o dono do X realizar postagens contra o ministro.

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Vendaval derruba árvores e deixa moradores sem luz em Curitiba e região

231 árvores caídas só em Curitiba

Vendaval derruba árvores e deixa milhares sem luz em Curitiba e região

Galhos e árvores caíram sobre a rede elétrica e deixaram mais de 230 mil moradores sem luz em todo o estado

À esquerda, vemos o momento do crime, que, nesta terça (9), o suspeito de ter matado pai e filho negou ter sido motivado por intolerância religiosa. À esquerda, vemos foto das duas vítimas. Claudecir é um homem branco de cabelo preto e usa uma camiseta vermelha. Felipe é um garoto branco de cabelo preto e usa uma camiseta cinza. Ambos estão com o rosto pintado de lama.

"Faço cultos na chácara"

Suspeito de matar pai e filho na Grande Curitiba nega intolerância religiosa

foto de árvores balançando para ilustrar os ventos do ciclone no paraná

Em alerta!

Ventos de 100 km/h: Paraná sente efeito de ciclone extratropical nesta quarta (10)

Marinho, atacante do Laion. (Foto: Mateus Lotif / Fortaleza)

Mercado da bola

Athletico tem interesse em Marinho e pode ter vantagem diante de concorrência

Tornado no Rio Grande do Sul

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Tornado é confirmado em cidade do Sul; veja imagens dos estragos

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