Justiça
O argumento do AGU é o de que, segundo a Constituição Federal, a União tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e que ao definir o modelo cívico-militar, o Paraná estaria atravessando essa competência que é do Governo Federal.
Justiça
A defesa de Robinho, que foi preso em março por estupro coletivo, recorreu novamente ao STF e chamou prisão de "ilegal".
Justiça
Robinho foi preso em Santos (SP) após o ministro Luiz Fux rejeitar o pedido de habeas corpus da defesa do jogador.
Política
A deputada federal Rosângela Moro protocolou um projeto de lei para estabelecer novas regras para entidades sindicais. A proposta que mais chama a atenção é a proibição de entidades sindicais contribuírem com partidos políticos. Além disso, a deputada quer uma norma de contabilidade transparente e melhorias nos processos eleitorais de cada sindicato. Na justificativa do […]
Justiça
O STF, a partir desta quarta (13), garante o direito de licença-maternidade à mãe não-gestante em união homoafetiva
Política
Roni Miranda afirmou que tem acompanhado a movimentação na Suprema Corte porque uma eventual mudança pode resultar em caos na educação paranaense.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) detrminou 10 dias de prazo para o Paraná se manifestar sobre as escolas cívico-militares.
Política
A reportagem teve acesso com exclusividade a despachos do ministro Toffoli em que ele decide avançar com a ação por considerar que a criação das cívico-militares pode enfrentar entraves diretos com portarias nacionais. O relator também aceitou um aditamento no processo, inserindo novas legislações estaduais na análise.
Justiça
Julgamento sobre porte de drogas começou em 2015 e ainda não foi concluído; Dias Toffoli pediu vista do processo nesta quarta-feira (6)
Justiça
Julgamento começou em 2015 e seis ministros já declararam votos; André Mendonça retoma votação nesta quarta (6)
Política
Segundo Alexandre de Moraes, a normatização das redes sociais é "em defesa da democracia e da dignidade da pessoa".
Justiça
15 novos réus foram condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o STF, os acusados cometeram cinco crimes, entre eles o de golpe de estado.
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve cumprindo agenda em Curitiba nesta sexta-feira (1).
Justiça
Barroso esteve no Colégio Estadual do Paraná, onde prestigiou apresentações artísticas de estudantes e ministrou uma palestra.
Política
O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 […]
Política
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Justiça
O influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, teria cometido o crime de decisão judicial, revela a Polícia Federal (PF).
Política
A recente adoção de leis em municípios como Araucária e Balneário Camboriú, que impõem multas a indivíduos flagrados utilizando substâncias ilícitas em espaços públicos, tem reverberado em outras esferas do poder legislativo. Essa onda chegou à Câmara de Curitiba, desencadeando movimentos para a aprovação de uma proposta similar. Agora, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) […]
Esportes
A decisão de reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segurança
Soltos em liberdade provisória, os beneficiários são proibidos de usarem redes sociais e se comunicarem com outros investigados.
Justiça
Liberados terão que cumprir medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, serviços à comunidade e participar de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado
Segurança
Como a PGR anda não ofereceu denúncia contra o suspeito, Alexandre de Moraes argumentou pela soltura do londrinense.
Política
As pautas do Orçamento para o ano de 2024 serão analisadas pelo Congresso Nacional na semana que antecede o Natal. A ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar a LOA e também a LDO. Além disso, haverá um esforço para votar itens da pauta e “esgotar” as análises. No entanto, muito do que […]
Política
O presidente discursou, relatando sua alegria em ter um ministro comunista "pela primeira vez na história deste país".
Política
A sabatina de Flavio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula, começou nesta quarta-feira (13).
Política
No próximo dia 13 acontece a sabatina e a votação do nome de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é o primeiro senador indicado para o Supremo desde o ano de 1994. Além de Dino, Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos […]
Jovem Pan News
Está marcada para a próxima quarta-feira (13), a sabatina com o ministro Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil tenta a aprovação no cargo e para isso precisa de 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Justiça
André Mendonça liberou para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Política
Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou o título de cidadão honorário do Paraná para os ministros do Supremo, Dias Tofolli e André Mendonça. O projeto para conceder o título para Dias Toffoli é antigo, de 2018, e tem autoria do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD). Mais recentemente, os […]
Política
Temos diante de nós um cenário complexo e impactante, uma verdadeira reviravolta nos limites e na intensidade das discussões políticas. Olhando para o senador e ministro da Justiça, Flávio Dino, é impossível não considerar seus vínculos políticos e militância como fatores determinantes para acentuar ainda mais a polarização. Estaria Dino disposto a abrir mão de […]