Supremo Tribunal Federal (STF) - Página 15 de 27

Para o STF as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero

Política

Escolas devem combater discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF

Para o ministro Edson Fachin, o Estado brasileiro tem o dever de promover políticas pública preventivas e repressivas

Justiça

Maioria do STF vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que o uso de maconha em locais públicos no Brasil segue proibido

Política

Votação do Fundo Paraná e homenagens na semana da Alep - 24 a 28 de junho

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), abre a semana com a votação do Fundo Paraná. Estabelecido no projeto de lei 1032/2023, o Fundo tem como objetivo o apoio para o desenvolvimento tecnológico e científico. A proposta estabelece os termos para garantir a transferência de recursos. A ideia é financiar projetos, programas e ações de pesquisa […]

Política

STF retoma julgamento sobre posse de drogas na próxima terça (25)

O ministro do STF Dias Toffoli se posicionou a favor da descriminalização para a possa de drogas para consumo individual

Justiça

STF vai rastrear usuários que citarem a Corte nas redes sociais

Será pago quase R$ 345 mil para a empresa que vencer a licitação

Política

Dias Toffoli fala sobre a Justiça Eleitoral durante congresso em Curitiba

O congresso é realizado simultaneamente on-line e presencial de 12 a 15 de junho de 2024

Política

Arthur Lira participa de conversa em Congresso Eleitoral em Curitiba

O congresso é realizado simultaneamente on-line e presencial de 12 a 15 de junho de 2024

STF decide corrigir saldos do FGTS no mínimo

Economia

STF decide corrigir saldos do FGTS pelo IPCA

A correção dos saldos de FGTS deve ser feita pelo IPCA

Política

Zanin critica linguagem neutra em escolas: "destoa das normas"

O ministro Cristiano Zanin criticou o uso de linguagem neutra em escolas, dizendo que é necessário ter respeito pela língua portuguesa

STF mantém condenação de Deltan sobre PowerPoint da Laja Jato contra Lula

Política

STF mantém condenação por “PowerPoint da Lava Jato” contra Lula; Deltan critica

O ex-deputado afirmou que "os ministros estão em lua de mel com o governo"

Ministro ganha título de cidadania honorária

Política

Ministro André Mendonça receberá cidadania honorária do Paraná

No próximo dia 24 de junho, em uma sessão solene, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concederá o título de cidadão honorário do Paraná ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Nesta semana, a Alep enviou um convite oficial ao ministro para que ele compareça à cerimônia de entrega da homenagem. A proposta […]

Política

Deputados do PR recorrem ao STF para suspender projeto Parceiro da Escola

O projeto Parceiro da Escola já foi aprovado em primeiro turno e a tramitação com regime de urgência na Alep motivou uma greve de professores

Política

PEC das drogas retorna a pauta da Câmara de Deputados - 3 a 7 de junho

Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a PEC das Drogas. A proposta é criminalizar a posse ou o porte de substâncias ilícitas. Assim, os deputados darão continuidade ao andamento do projeto aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril. A PEC é uma reação […]

Polícia Federal prende dois suspeitos de ameaçar de morte os três filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes

Segurança

PF prende suspeitos de ameaçar família do ministro Alexandre de Moraes

Os dois homens, que são irmãos, são investigados pelos crimes de ameaça, perseguição e stalking contra os três filhos do ministro do STF

Política

Vetos de Lula e Bolsonaro na sessão do Congresso - 27 a 31 de maio

Na próxima terça-feira (28), o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para analisar vetos de Lula e de Bolsonaro. Assim, há 17 itens na pauta para discussão. Fica o destaque principal para o veto parcial de Lula à proposta que impede a saída de presos de penitenciárias. O debate em torno do veto se […]

Infraestrutura

Leilão da Sanepar na B3 é suspenso de novo por decisão do STF

O pregão deveria ocorrer nesta quarta-feira (23), em São Paulo, entre cinco concorrentes

Política

Leilão de PPPs de esgoto da Sanepar é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no leilão das parcerias público-privadas (PPPs) da Sanepar. O evento aconteceria inicialmente nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, mas a empresa Aegea entrou com pedido no Supremo e obteve liminar em decisão do ministro Flávio Dino. A principal reclamação da Aegea é da impossibilidade de uma mesma […]