Política
Ministros do STF comentam indicação de Flávio Dino
Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes comentaram e revelaram estar satisfeitos com a indicação.
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Política
Flávio Dino se manifesta sobre indicação de Lula ao STF: "Me honra imensamente"
Além de Dino, Paulo Gonet foi indicado por Lula para o cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (27).
Política
Lula indica Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal
A indicação precisa passar pelo crivo do Senado, onde o nome será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Política
Pacheco considera a reação sobre a PEC que limita o STF "desproporcional"
O presidente do Senado considera que a PEC seja algo positivo para a democracia e a relação entre os Poderes.
Política
Barroso diz que STF não vê motivos para mudanças em seu funcionamento
"Num país que tem demandas importantes e urgentes, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no STF", diz Barroso.
Política
Capitais brasileiras realizam manifestações anti-Lula no feriado (15)
Cidades como Curitiba, São Paulo e Porto Alegre se reuniram para pedir o impeachment do atual presidente e o fim do Judiciário.
Justiça
Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi Hoffmann de caixa 2
O ministro Edson Fachin, do STF, rejeitou a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann por suposta corrupção e lavagem de dinheiro.
Justiça
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela PM.
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
A CCJ do Senado aprovou a PEC 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que limita as decisões monocráticas no STF.
Justiça
Cascavelense é condenado a 17 anos de prisão por atos de 8 de janeiro
Moacir José dos Santos, cascavelense de 52 anos, foi condenado por cinco crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro, em Brasília.
Política
Câmara dos Deputados discute possível anulação de decisões do STF - 2 a 6 de setembro
Os deputados protocolaram na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para permitir aos deputados federais anular decisões do Supremo que ‘não agradem’. Assim, a PEC diz que o projeto de anulação deverá ser aprovado por, pelo menos, 308 votos na Câmara e 49 do Senado, o mesmo exigido para mudanças na Constituição. Em caso […]
Política
Deputados paranaenses se posicionam contra descriminalização do aborto
Os deputados estaduais assinaram uma moção que vai contra a possível descriminalização do aborto que, no momento, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-vida, lançada recentemente na Casa e que tem como coordenador o deputado Fabio Oliveira (PODE). Marcio Pacheco (REP) lidera a moção […]
Justiça
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e Barroso suspende julgamento
O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. O julgamento será transferido para o plenário físico.
Justiça
STF acelera julgamento do caso aborto; Anajure pede retirada da ação da pauta
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, para os dias 22 (sexta-feira) e 29 de setembro (uma semana antes de se aposentar do tribunal por completar 75 anos), o julgamento da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no ano […]
Política
Será que a Uber vai mesmo contratar os motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão?
A Uber está enfrentando um desafio legal significativo no Brasil, com uma multa de R$ 1 bilhão e a ordem de contratar todos os motoristas cadastrados em sua plataforma. A decisão foi tomada pelo juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público do […]
Justiça
STF decide julgar paranaense em plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o quarto réu pelos atos de 8 de janeiro serão julgado pelo plenário virtual da corte.
Segurança
Homem é preso em Curitiba suspeito de atos em Brasília
Segundo o documento, o homem foi flagrado em vídeo arremessando uma barra de ferro nos arredores da sede da Polícia Federal, em Brasília.
Política
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas nesta quarta (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Política
Dallagnol diz que STF tem atuado de maneira política, arbitrária e ilegal
Deltan Dallagnol avalia que o STF tem atuado de maneira política, arbitrária e ilegal, fora do que prevê a Constituição Federal.
Política
Dallagnol afirma que não tentará recuperar mandato: 'Não há justiça no STF'
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que não recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de deputado federal.
Justiça
STF condena morador de Apucarana a 17 anos de prisão
O paranaense de 27 anos foi condenado por 5 crimes
Política
Deputados correm por reforma eleitoral a toque de caixa
A Câmara dos Deputados avança para aprovar uma minirreforma eleitoral ainda no mês de outubro deste ano. A pressa pela aprovação é para permitir que as novas regras prevaleçam nas eleições municipais de 2024. O pacote de propostas – que pode abrandar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa […]
Justiça
Atos de 8 de janeiro: STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu
Faltam os votos de nove ministros para decidir o julgamento de Aécio Pereira, no STF.
Justiça
Nunes Marques diverge e pede pena menor em 1º julgamento do 8 de janeiro
Nunes Marques considerou que 1º réu cometeu dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
Justiça
Moraes vota para condenar por 17 anos o 1º réu envolvido nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o 1º réu na ação que apura os ataques aos prédios públicos em janei
Justiça
Entenda quem são e o que dizem os paranaenses julgados pelos atos de 8 de janeiro
Um dos paranaenses é morador de Cascavel e o outro de Apucarana. Ambos são entregadores e foram detidos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Justiça
STF indefere pedido de liminar do TCE e garante andamento da Ponte de Guaratuba
Weber acolheu os argumentos do Governo do Estado de que a nova estrutura é fundamental para o Litoral.
Justiça
Procuradoria-Geral defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Justiça
Decisão sobre Lava Jato será avaliado por ministros do STF contrários à operação
A 2º Turma do STF, que decidirá futuro da Lava Jato, é composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes
Política
Paranaense será um dos primeiros a ser julgado por atos de 8 de janeiro
Moacir José dos Santos é morador de Foz do Iguaçu e responde em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica