Política
O Brasil recebeu a presidência do G20, no último domingo (10), no encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado. A inclusão social, a luta contra a desigualdade e a fome e as mudanças do clima foram estabelecidas como as prioridades do Brasil para o período na presidência do grupo. O período oficial […]
Política
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, ganhou liberdade após homologação do acordo de delação premiada. A decisão foi divulgada neste sábado (9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No documento, Moraes fez uma série de recomendações, como a de se apresentar à Justiça em 48 horas e em […]
Política
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse na quarta-feira (6), que a análise sobre a Lava Jato precisa ser "técnica".
Política
A notícia de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht e afirmou que a prisão de Lula foi um dos maiores ‘erros judiciários da história’ trouxe surpresa para alguns, mas tal atitude e suas motivações ganham cores mais claras quando se compreende os bastidores […]
Política
Na próxima quarta-feira (06), a minirreforma eleitoral será apresentada na Câmara dos Deputados com a tendência de ser aprovada no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado especificamente para essa proposta. A ideia do Congresso como um todo é votar e aprovar a reforma até o dia 05 de outubro e, assim, manter a possibilidade […]
Política
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seus extratos bancários referentes aos últimos quatro anos quando chefiou o Executivo.
Política
O evento tem como objetivo debater os principais aspectos sobre o papel dos portos, passados 10 anos de vigência da Lei 12.815/2013.
Política
Além de estar rodeado intimamente pelos envolvidos no caso, o ex-presidente é investigado por utilizar a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, já que parte dos bens teria sido somado ao seu acervo privado — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da […]
Política
O general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do presidente, e outros aliados próximos de Bolsonaro, teriam desviado peças recebidas para o acervo privado do ex-presidente. Além disso, Mauro Cid teria recebido ajuda do pai para negociar as peças. De acordo com as investigações, com o dinheiro […]
Política
Certamente você já deve ter ouvido algo sobre o caso das joias dadas como presente ao então ex-presidente pela Arábia Saudita e a confusão que isso tem gerado para Bolsonaro. Tudo isso porque, ao invés de incorporar o presente ao acervo da União, tudo indica que aliados de Bolsonaro tentaram reaver as peças milionárias para […]
Economia
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retoma a análise do novo Arcabouço Fiscal para debater 15 emendas adicionadas pelos senadores. Entre as mudanças que serão revistas na Câmara está a inclusão do limite de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados […]
Política
A decisão do conselheiro Mauricio Requião visa suspender o processo de oferta pública de ações da Companhia Paranaense de Energia, a Copel. Ela ainda deve ser apreciada pelo plenário do Tribunal. O entendimento, segundo fontes, é que a decisão não se sustentará no médio prazo por problemas de ordem processual e de mérito. Além disso, […]
Política
Por muito mais Deltans e muito menos profissionais da política, caso contrário, no andar da carruagem, o Brasil não mais se lembrará o significado do "certo
Justiça
Após o voto de quatro ministros, o STF suspendeu o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Economia
O governo federal enviou ao Congresso um pedido para acelerar a tramitação de dois projetos de regulamentação do mercado financeiro. Os projetos tratam da proteção legal para acionistas minoritários e também da atuação de instituições que trabalham com as estruturas do mercado financeiro no país. Caso o Congresso aprove a urgência, as matérias serão votadas […]
Política
Quem vem acompanhando a reforma tributária observou que a proposta aprovada na Câmara cria um conselho federativo
Justiça
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Política
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Política
A Procuradoria Geral da República pediu, no âmbito do inquérito 4921, o acesso aos dados das contas dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Justiça
Beto Richa disse que vai doar a sua aposentadoria de ex-governador à entidades assistenciais. Entenda a polêmica.
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento nesta quarta-feira (12) à polícia Federal (PF). O depoimento previsto faz parte da investigação sobre um plano de golpe relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) que envolveria o ex-deputado Daniel Silveira. O senador revelou uma trama que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder após a vitória […]
Política
Deputados autorizaram na Alep, nesta terça (11), que os salários de juízes e promotores do estado ultrapassem o teto máximo de rendimentos no judiciário.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou no sábado (8) o saldo dos esforços da Corte para responsabilização dos envolvidos nos ataques de Brasília, no dia 8 de janeiro. Seis meses depois da ofensiva às sedes dos Três Poderes, o Supremo tornou réus 1295 investigados pelo 8 de janeiro e já […]
Justiça
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, rejeitou nesta quarta-feira, 05, o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender as alterações estatutárias da Copel que regem sobre a atualização da composição societária da Copel. Barroso não avaliou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas alegou que o caso não tem urgência, […]