Política
O plenário do Senado aprovou por 58 votos a 18 o nome do ex-advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Ricardo Lewandowski em abril. Agora cabe ao presidente da República publicar a oficialização através de um decreto no Diário Oficial da União (DOU). A […]
Política
O nome do jurista agora precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, o que está previsto para acontecer ainda nesta quarta.
Política
Durante a sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado, o ex-juiz da operação Lava Jato e hoje senador da República, Sergio Moro (União), questionou o ex-advogado de Lula (PT) sobre como agiria diante de casos envolvendo a operação. O candidato a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que precisará analisar cada caso e […]
Política
A sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, está marcada para acontecer na quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A confirmação partiu do senador Davi Alcolumbre, via Twitter.
Justiça
Alexandre de Moraes, determinou que o Twitter, Telegram, Instagram, Rumble e Discord bloqueiem os perfis do influenciador Monark
Política
Por 6 x 3 votos, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), assumirá a cadeira de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados.
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira (9), para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes […]
Cotidiano
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para sexta-feira (9) uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná e Hauly era suplente de Deltan.
Justiça
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que pedia a suspensão da cassação do seu mandato, decisão tomada pelo TSE no mês passado.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao deputado federal eleito Luiz Carlos Hauly (Podemos), para assumir a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Em conversa com o Grupo RIC, o deputado afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o posto nesta condição. “Já conversei com […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todas as ações penais envolvendo o ex-deputado Tony Garcia, que tramitam na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão foi do ministro Dias Tofolli, na noite de segunda-feira (5).
Política
O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), afirmou que, na próxima quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação ocorreu após o senador ter se reunido, nesta segunda (5), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ela iniciará no dia 22 de junho e, se houver necessidade, continuará nas sessões de 27 e 29.
Política
Fernando Collor de Mello, terá que cumprir inicialmente em regime fechado a condenação de oito anos e dez meses de prisão.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão unânime, a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria dos magistrados.
Política
A possível indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará obstáculos no Senado.
Política
O Telegram indicou o novo representante legal no Brasil ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
O STF decidiu que todos os ministros da Corte vão votar para decidir a pena do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Justiça
O motivo foram os danos morais decorrentes da apresentação em Power Point que associava Lula a uma organização criminosa de desvio de dinheiro.
Política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor.
Justiça
O julgamento sobre o porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio, que estava previsto para acontecer nesta quarta (24) no STF, foi adiado.
Política
O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Lula assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta (25).
Justiça
Moraes anulou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro e determinou o cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira.
Política
Ele responde por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Justiça
Marcos do Val ficou irritado após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, para depor no inquérito que apura os atos do dia 8 de janeiro.
Justiça
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná volte imediatamente a pagar aposentadoria vitalícia a cinco ex-governadores do estado: Orlando Pessuti, Beto Richa, Paulo Pimentel, João Elísio de Ferraz Campos e Mário Pereira.
Política
Moraes autoriza Polícia Federal a acessar e extrair informações dos celulares apreendidos em atos golpistas.
Segurança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi liberado para voltar às redes sociais.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberdade provisória de Anderson Torres.
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários na véspera em que tece críticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, sob pena de suspender o funcionamento do aplicativo por 72 horas no país em caso de descumprimento. Direcionada […]