Justiça
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná volte imediatamente a pagar aposentadoria vitalícia a cinco ex-governadores do estado: Orlando Pessuti, Beto Richa, Paulo Pimentel, João Elísio de Ferraz Campos e Mário Pereira.
Política
Moraes autoriza Polícia Federal a acessar e extrair informações dos celulares apreendidos em atos golpistas.
Segurança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi liberado para voltar às redes sociais.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberdade provisória de Anderson Torres.
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários na véspera em que tece críticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, sob pena de suspender o funcionamento do aplicativo por 72 horas no país em caso de descumprimento. Direcionada […]
Política
O senador Sérgio Moro (União Brasil) criticou atitudes do governo Lula contra a Eletrobrás, nesta segunda-feira (8). A crítica foi por conta de uma ação que Lula entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a Lei das Estatais.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS - a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico.
Política
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, contra o senador Sergio Moro.
Política
O deputado federal Nikolas Ferreira protocolou uma ação na quarta-feira (12) contra o ministro Juscelino Filho por peculato.
Segurança
Cerca de 80 militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, vão prestar depoimento a Polícia Federal (PF)
Justiça
Dois dias antes da ofensiva, André Fernandes divulgou o ato do dia 8
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowiski, antecipou a aposentadoria em um mês e deixa o cargo nesta terça-feira (11). No dia 11 de maio, Lewandowiski completa 75 anos, sendo 17 dedicados ao STF. O sucessor no cargo, que ficará responsável pelos 780 processos do gabinete, será indicado pelo presidente Lula. Não há […]
Política
Flávio Dino está pedindo a investigação de Deltan Dallagnol ao Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news pelos crimes de calúnia, difamação e racismo
Justiça
Ricardo Lewandowski deixará o Supremo Tribunal Federal após a Páscoa
Justiça
Decisão de ministro permite que parlamentares visitem detidos pelos atos golpistas, desde que estejam desacompanhados
Economia
O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a Corte ter decidido que o tributo não incide no envio de mercadorias entre sedes de uma mesma empresa em Estados diferentes
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga.
Política
Partidos aliados do presidente Lula entraram com ação no STF para tentar suspender multas de "delações premiadas" para empresas investigadas na Operação Lava Jato
Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que universitários formados não deveriam ter direito a prisão especial
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou três investigações eleitorais que miravam partidos políticos por suposto recebimento de propinas, de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato
Política
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba pediu abertura de um inquérito "urgente" contra Moro e Dallagnol, para investigar tentativas de extorsão na Operação Lava Jato
Segurança
O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao STF que o presidente Lula seja incluído como investigado no inquérito das fake news. A representação tem como base a declaração de Lula sobre o plano articulado pelo PCC para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). O presidente afirmou desconfiar de uma ‘armação’. Marinho afirma que o presidente […]
Política
O senador Sergio Moro se posicionou contra a possível indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o político explicou que é desfavorável devido a proximidade de Zanin ao presidente Lula. “Há uma possibilidade do presidente indicar o Cristiano Zanin, seu advogado pessoal […]
Política
Presidente relembrou proposta sobre a possibilidade de limitar o mandato de ministros do STF ao período de 15 anos
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes manteve 294 pessoas (86 mulheres e 208 homens) na prisão
Política
O STF acolheu a reclamação da promotoria e reconheceu a validade das provas colhidas.
Política
Após visita de senadores ao seu gabinete, Alexandre de Moraes falou sobre "grandes problemas do Brasil"
Política
Alexandre de Moraes autoriza a visita de cinco deputados federais aos presos suspeitos de atos antidemocráticos, em Brasília.
Justiça
Associação Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a conta de luz pode ficar até 9% mais cara com a decisão do STF
Justiça
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, foram arquivadas duas investigações sobre supostos crimes de epidemia e infração de medida sanitária preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. As investigações foram abertas na esteira da CPI da Covid. O pedido de encerramento das investigações partiu da Procuradoria-Geral […]