Política
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Política
A Procuradoria Geral da República pediu, no âmbito do inquérito 4921, o acesso aos dados das contas dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Justiça
Beto Richa disse que vai doar a sua aposentadoria de ex-governador à entidades assistenciais. Entenda a polêmica.
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento nesta quarta-feira (12) à polícia Federal (PF). O depoimento previsto faz parte da investigação sobre um plano de golpe relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) que envolveria o ex-deputado Daniel Silveira. O senador revelou uma trama que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder após a vitória […]
Política
Deputados autorizaram na Alep, nesta terça (11), que os salários de juízes e promotores do estado ultrapassem o teto máximo de rendimentos no judiciário.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou no sábado (8) o saldo dos esforços da Corte para responsabilização dos envolvidos nos ataques de Brasília, no dia 8 de janeiro. Seis meses depois da ofensiva às sedes dos Três Poderes, o Supremo tornou réus 1295 investigados pelo 8 de janeiro e já […]
Justiça
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, rejeitou nesta quarta-feira, 05, o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender as alterações estatutárias da Copel que regem sobre a atualização da composição societária da Copel. Barroso não avaliou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas alegou que o caso não tem urgência, […]
Política
Cristiano Zanin foi formalizado como ministro do Superior Tribunal Federal, nesta quarta-feira (05), através de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
Segurança
A PF enviou ao STF a investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa.
Segurança
Jorge Eduardo Naime e o coronel Jean Lawand Júnior darão depoimento nesta semana na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
Política
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Política
O plenário do Senado aprovou por 58 votos a 18 o nome do ex-advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Ricardo Lewandowski em abril. Agora cabe ao presidente da República publicar a oficialização através de um decreto no Diário Oficial da União (DOU). A […]
Política
O nome do jurista agora precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, o que está previsto para acontecer ainda nesta quarta.
Política
Durante a sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado, o ex-juiz da operação Lava Jato e hoje senador da República, Sergio Moro (União), questionou o ex-advogado de Lula (PT) sobre como agiria diante de casos envolvendo a operação. O candidato a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que precisará analisar cada caso e […]
Política
A sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, está marcada para acontecer na quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A confirmação partiu do senador Davi Alcolumbre, via Twitter.
Justiça
Alexandre de Moraes, determinou que o Twitter, Telegram, Instagram, Rumble e Discord bloqueiem os perfis do influenciador Monark
Política
Por 6 x 3 votos, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), assumirá a cadeira de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados.
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira (9), para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes […]
Cotidiano
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para sexta-feira (9) uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná e Hauly era suplente de Deltan.
Justiça
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que pedia a suspensão da cassação do seu mandato, decisão tomada pelo TSE no mês passado.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao deputado federal eleito Luiz Carlos Hauly (Podemos), para assumir a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Em conversa com o Grupo RIC, o deputado afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o posto nesta condição. “Já conversei com […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todas as ações penais envolvendo o ex-deputado Tony Garcia, que tramitam na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão foi do ministro Dias Tofolli, na noite de segunda-feira (5).
Política
O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), afirmou que, na próxima quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação ocorreu após o senador ter se reunido, nesta segunda (5), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ela iniciará no dia 22 de junho e, se houver necessidade, continuará nas sessões de 27 e 29.
Política
Fernando Collor de Mello, terá que cumprir inicialmente em regime fechado a condenação de oito anos e dez meses de prisão.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão unânime, a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria dos magistrados.
Política
A possível indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará obstáculos no Senado.
Política
O Telegram indicou o novo representante legal no Brasil ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
O STF decidiu que todos os ministros da Corte vão votar para decidir a pena do ex-presidente Fernando Collor de Mello.