Justiça
Deltan tem recurso negado e terá que pagar R$ 75 mil de indenização a Lula
O motivo foram os danos morais decorrentes da apresentação em Power Point que associava Lula a uma organização criminosa de desvio de dinheiro.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
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Política
Placar para condenar Collor é formado em 7 x 2; Gilmar Mendes pede absolvição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor.
Justiça
Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
O julgamento sobre o porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio, que estava previsto para acontecer nesta quarta (24) no STF, foi adiado.
Política
Planalto confirma nomeação de Floriano Azevedo e André Tavares ao TSE
O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Lula assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta (25).
Justiça
Moraes determina execução imediata de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Moraes anulou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro e determinou o cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira.
Política
Maioria no STF vota por condenação de Collor
Ele responde por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Justiça
‘Eu passei de testemunha a investigado’; diz Marcos do Val após ser intimado
Marcos do Val ficou irritado após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, para depor no inquérito que apura os atos do dia 8 de janeiro.
Justiça
Paraná terá que voltar a pagar aposentadoria vitalícia a 5 ex-governadores
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná volte imediatamente a pagar aposentadoria vitalícia a cinco ex-governadores do estado: Orlando Pessuti, Beto Richa, Paulo Pimentel, João Elísio de Ferraz Campos e Mário Pereira.
Política
Alexandre Moraes autoriza PF abrir celulares de acusados por atos golpistas
Moraes autoriza Polícia Federal a acessar e extrair informações dos celulares apreendidos em atos golpistas.
Segurança
STF libera Zé Trovão do uso de tornozeleira eletrônica e permite uso de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi liberado para voltar às redes sociais.
Justiça
Moraes manda soltar Anderson Torres e determina uso de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberdade provisória de Anderson Torres.
Justiça
Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários na véspera em que tece críticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, sob pena de suspender o funcionamento do aplicativo por 72 horas no país em caso de descumprimento. Direcionada […]
Política
Moro afirma que acabar com privatização da Eletrobras afasta investidores internacionais
O senador Sérgio Moro (União Brasil) criticou atitudes do governo Lula contra a Eletrobrás, nesta segunda-feira (8). A crítica foi por conta de uma ação que Lula entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a Lei das Estatais.
Justiça
STF: fim do ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS - a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico.
Política
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Moro
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, contra o senador Sergio Moro.
Política
Veja o que Nikolas Ferreira escreveu ao pedir para STF investigar ministro de Lula
O deputado federal Nikolas Ferreira protocolou uma ação na quarta-feira (12) contra o ministro Juscelino Filho por peculato.
Segurança
PF vai ouvir cerca de 80 militares sobre atos do dia 8 de janeiro, em Brasília
Cerca de 80 militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, vão prestar depoimento a Polícia Federal (PF)
Justiça
Moraes prorroga inquérito contra deputado por incitação aos atos golpistas
Dois dias antes da ofensiva, André Fernandes divulgou o ato do dia 8
Política
Ricardo Lewandowski deixa STF após 17 anos; Lula indicará sucessor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowiski, antecipou a aposentadoria em um mês e deixa o cargo nesta terça-feira (11). No dia 11 de maio, Lewandowiski completa 75 anos, sendo 17 dedicados ao STF. O sucessor no cargo, que ficará responsável pelos 780 processos do gabinete, será indicado pelo presidente Lula. Não há […]
Política
Flávio Dino acusa Deltan Dallagnol no inquérito das fake news
Flávio Dino está pedindo a investigação de Deltan Dallagnol ao Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news pelos crimes de calúnia, difamação e racismo
Justiça
Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski
Ricardo Lewandowski deixará o Supremo Tribunal Federal após a Páscoa
Justiça
Moraes autoriza Bia Kicis e Izalci Lucas a visitarem presos do 8 de janeiro
Decisão de ministro permite que parlamentares visitem detidos pelos atos golpistas, desde que estejam desacompanhados
Economia
STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a Corte ter decidido que o tributo não incide no envio de mercadorias entre sedes de uma mesma empresa em Estados diferentes
Justiça
Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga.
Política
Lava Jato: Partidos aliados a Lula tentam barrar no STF multas de "delações"
Partidos aliados do presidente Lula entraram com ação no STF para tentar suspender multas de "delações premiadas" para empresas investigadas na Operação Lava Jato
Justiça
STF entende que universitários formados não devem ter direito a prisão especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que universitários formados não deveriam ter direito a prisão especial
Política
Lava Jato: TSE arquiva investigações sobre doações eleitorais ao PT, PP e MDB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou três investigações eleitorais que miravam partidos políticos por suposto recebimento de propinas, de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato
Política
Juiz pede investigação por acusações de extorsão contra Moro e Dallagnol
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba pediu abertura de um inquérito "urgente" contra Moro e Dallagnol, para investigar tentativas de extorsão na Operação Lava Jato
Segurança
Senador quer Lula no inquérito das fake news por chamar de 'armação' plano contra Moro
O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao STF que o presidente Lula seja incluído como investigado no inquérito das fake news. A representação tem como base a declaração de Lula sobre o plano articulado pelo PCC para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). O presidente afirmou desconfiar de uma ‘armação’. Marinho afirma que o presidente […]
Política
Possível indicação de Cristiano Zanin ao STF não agrada Moro: “acho reprovável”
O senador Sergio Moro se posicionou contra a possível indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o político explicou que é desfavorável devido a proximidade de Zanin ao presidente Lula. “Há uma possibilidade do presidente indicar o Cristiano Zanin, seu advogado pessoal […]