Política
Lula admite discutir mandato para ministro do STF e reforça elogios a Zanin
Presidente relembrou proposta sobre a possibilidade de limitar o mandato de ministros do STF ao período de 15 anos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
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Justiça
STF concede liberdade provisória para 129 denunciados por atos antidemocráticos
Ministro Alexandre de Moraes manteve 294 pessoas (86 mulheres e 208 homens) na prisão
Política
STF reconhece provas contra ex-diretor e ex-servidores da assembleia do Paraná
O STF acolheu a reclamação da promotoria e reconheceu a validade das provas colhidas.
Política
“É um momento muito importante para o Congresso”, diz Moraes
Após visita de senadores ao seu gabinete, Alexandre de Moraes falou sobre "grandes problemas do Brasil"
Política
Alexandre de Moraes autoriza visita de deputados a presos em Brasília
Alexandre de Moraes autoriza a visita de cinco deputados federais aos presos suspeitos de atos antidemocráticos, em Brasília.
Justiça
STF mantém decisão e reinclui tarifas de ICMS sobre energia elétrica
Associação Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a conta de luz pode ficar até 9% mais cara com a decisão do STF
Justiça
Toffoli arquiva investigações sobre supostos crimes de Bolsonaro na pandemia
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, foram arquivadas duas investigações sobre supostos crimes de epidemia e infração de medida sanitária preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. As investigações foram abertas na esteira da CPI da Covid. O pedido de encerramento das investigações partiu da Procuradoria-Geral […]
Justiça
Alexandre de Moraes nega liberdade a ex-ministro Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º), revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A medida foi decretada na investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Leia também: Bolsa Família terá valor extra para […]
Justiça
8 de janeiro: Alexandre de Moraes manda soltar 102 presos com tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a soltura de 102 presos durante os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Os investigados poderão deixar o sistema carcerário do Distrito Federal e retornar a seus Estados de […]
Justiça
Atos golpistas: Moraes decide que STF tem competência para julgar militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (27), uma investigação sobre a participação de policiais militares e membros das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Leia também: Alexandre de Moraes prorroga investigações de autoridades PGR concorda com prisão de Robinho no Brasil e lista endereços […]
Economia
Conta de energia elétrica deve ficar 11% mais cara no Paraná por decisão do STF
Os paranaenses devem perceber um aumento na conta de luz após uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a regra federal que mudava a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica. Com isso, o imposto volta a ser cobrado na tarifa. Segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), ou […]
Política
Ex-comandante da PM pede a Moraes devolução de celular, notebooks e HDs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal se manifeste sobre um pedido do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, para reaver o celular, notebooks e HDs externos apreendidos em sua casa. O coronel Fábio Augusto Vieira, teve os equipamentos recolhidos durante buscas da investigação que mira […]
Política
Análise sobre IPI vai ao plenário do STF após destaque de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira (10), e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Justiça
Gilmar Mendes suspende qualquer decisão contrária a decreto de Lula sobre armas de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça que tratam do Decreto 11.366/2023, do Presidente da República, que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Leia […]
Justiça
STF determina remessa de pedido de inquérito contra Bolsonaro ao TSE
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Distrito Federal dos autos da Petição (PET) 10737, em que a Polícia Federal pede a avaliação sobre a possibilidade de abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso se refere ao uso supostamente indevido de imagens de […]
Política
INSS tenta manobra para brecar Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que discutam a “Revisão da Vida Toda” em tribunais pelo Brasil, na última segunda-feira, 13 de fevereiro. O INSS requer que a suspensão de todos os processos ocorra após o trânsito em julgado do recurso, ou seja, após o processo estar […]
Política
Gilmar Mendes sobre atos golpistas: "História vai ser implacável com os omissos"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje em entrevista à GloboNews que a “história vai ser muito implacável com os omissos”, em relação às falhas de segurança no dia dos atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro. “Nós podemos não aceitar funções públicas, ou em algum momento, se elas estão […]
Política
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (10), recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]
Política
Ricardo Lewandowski participa de evento do MST e defende visão de mundo comum
A três meses de efetivar sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski participou no último sábado (11), de um evento promovido pela Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), centro de educação idealizado pelo Movimento Sem Terra (MST), em Guararema, São Paulo. Veja também: Atos golpistas: 54 pessoas e 3 empresas poderão pagar […]
Política
Dias Toffoli vira voto e empata julgamento no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto no julgamento sobre a cobrança indevida de impostos em determinadas situações. O ministro, que antes tinha votado contra a modulação de efeitos da decisão, decidiu acompanhar um dos relatores, o ministro Edson Fachin, a favor da modulação. Veja também: Boulos diz que Campos […]
Política
Moraes defende nova regulamentação das redes sociais e critica "lavagem cerebral"
O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (3) a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as plataformas são utilizadas por populistas, sobretudo da extrema-direita, para fazer “lavagem cerebral”. Leia mais: CGU conclui revisão de sigilos […]
Política
Bolsonaro e ex-ministros podem ter quebra de sigilo telefônicos decretadas
A investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no último dia 8 de janeiro começa a fechar o cerco em torno da cadeia de comando. Em conversas reservadas, ministros dizem que já há elementos para pedir a quebra dos sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos ex-ministros generais […]
Segurança
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
Um homem ateou fogo no próprio corpo nesta terça-feira, 31, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Leia também: Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão; entenda Marcos do Val muda versão e desiste de renúncia após ligações do clã Bolsonaro O caso […]
Política
Marcos do Val muda versão e desiste de renúncia após ligações do clã Bolsonaro
Depois de receber ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) mudou sua versão sobre a denúncia de que teria sido montando uma operação para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia também: MPF pede prisão de apresentador Sikêra Jr. por racismo Flávio confirma reunião sobre golpe […]
Política
Telegram comunica a Moraes pagamento de multa de R$ 1,2 milhão
A rede social Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o comprovante do pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro. O recurso que pede a anulação ou diminuição do valor, no entanto, foi mantido. Veja também: Alexandre de Moraes determina que Marcos do Val preste depoimento à […]
Política
Moraes envia à PGR pedido da defesa para revogar prisão do ex-comandante da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (31), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o pedido da defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), coronel Fábio Augusto Vieira, para revogar sua prisão preventiva. Veja também: Sergio Moro declara apoio a Rogerio Marinho para presidência […]
Política
Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios será feita pelo Censo 2018
Apesar do novo Censo do IBGE estar em andamento, o repasse de verbas da União aos municípios vai levar em consideração dados de 2018. A decisão foi tomada hoje pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia também: Tamarana, no Paraná, consegue […]
Segurança
Atos golpistas: 3 novos inquéritos investigam ex-ministro e até ex-comandante da PM
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquéritos para investigar executores, financiadores e ‘autores intelectuais’ dos atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Leia também: Atos golpistas: Canal do Ministério da Justiça já recebeu […]
Política
Moraes abre três novos inquéritos para apurar crimes de 8 de janeiro no DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou mais três pedidos da Procuradoria-Geral da República para investigar os responsáveis pelos atos antidemocráticos realizados em Brasília, no Distrito Federal, em 8 de janeiro. As apurações abrangem executores, instigadores e autores intelectuais dos atos. Leia mais: Caso Henry Borel: ré pela morte do filho […]
Justiça
Contas de Bolsonaro e esposa Michelle teriam sido pagas por um 'caixa 2'
Investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, estão chegando a uma pessoa muito ligada a Jair Bolsonaro: o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens do ex-presidente. Ao que tudo indica, o coronel gerenciava um caixa 2, que pagava as contas de […]