Segurança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Leia também: Advogados pedem a Moraes a suspensão da diplomação de 5 deputados […]
Política
O coletivo de advogados Prerrogativas requereu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que suspenda a diplomação e impeça a posse de cinco deputados de Mato Grosso do Sul – três do PL, um do PRTB e um do PP – acusados de ‘apoiar’ os atos golpistas […]
Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) solicitou ao ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), informações sobre os processos em trâmite na Corte, envolvendo as invasões aos prédios dos três poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro. Leia também: TRE-PR abre prazo para que Sergio […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o […]
Segurança
A administração penitenciária do Distrito Federal (DF) divulgou a lista completa com o nome dos 1.398 presos pelos atos extremistas registrados no dia 8 de janeiro. Entre os presos estão dois políticos suplentes do Paraná, uma vereadora de Santa Catarina e pelo menos 15 militares. Leia também: STF rejeita habeas corpus de presos após atos […]
Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (16) pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O relator negou seguimento aos habeas corpus. Leia também: Presos há uma semana, 35 moradores do Norte do Paraná aguardam soltura após atos em […]
Política
Aportou no Supremo Tribunal Federal neste sábado, 14, um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvos de inquérito sobre os atos golpistas do último domingo, 8, quando apoiadores do ex-chefe do Executivo invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Leia também: Ex-ministro de Bolsonaro, […]
Segurança
A réplica da Constituição de 1988 roubada pelos vândalos que invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo, 8, foi devolvida ao acervo da Corte. O exemplar ficava em exposição no Salão Branco. Leia também: Ibaneis diz à PF que não teve ‘qualquer tipo de conivência’ com atos no DF Empresário paranaenses […]
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra três deputados já diplomados, mas ainda não empossados, para que seja apurada a suposta prática de incitação aos atos de vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes e de tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito. […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12), a validação da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que autoridades tomem providências para evitar bloqueio de vias e invasão de prédios públicos. A decisão de Moraes acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou o STF após o governo identificar ameaças de […]
Política
Com a previsão de realização de novas manifestações antidemocráticas nesta quarta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou a convocação para novos atos nas redes sociais para esta quarta-feira (11), em Brasília, e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de medidas por autoridades dos governos federal e estaduais para evitar qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias, bem […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) “passou pano” para os atos de violência que ocorreram neste domingo (8), em Brasília. Para Padilha, qualquer pessoa que “não repudia de forma veemente é alguém que não tem apreço pela democracia”. No final de semana, apoiadores radicais […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira que as prisões de envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo não são “colônia de férias” e que as instituições não vão “fraquejar”, ao destacar que o Judiciário e a Polícia Federal vão punir todos […]
Política
Após reunião com governadores no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou os representantes dos Estados para verem os estragos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). As autoridades foram até o local caminhando e puderam interagir com a imprensa. Carlos Massa Ratinho Junior, governador do Paraná, esteve […]
Política
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), compareceu presencialmente a reunião entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. O encontro foi convocado para debater medidas após as invasões nas sedes dos três Poderes da República no Distrito Federal neste domingo (8), considerados […]
Política
O grupo político da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), começou a articular, nos bastidores, uma estratégia para abrir um processo de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). A ideia é manter Celina no comando do governo. Leia mais: Rosa, Toffoli, Barroso, Lira e Veneziano estão em reunião de Lula e governadores […]
Segurança
Uma equipe de jornalismo da RICtv Curitiba foi ameaçada por bolsonaristas radicais no final da tarde desta segunda-feira (9), em Curitiba, em frente ao quartel do Exército do bairro Bacacheri, na capital paranaense (assista abaixo). Este foi o segundo caso de violência contra jornalistas do dia. Durante o início da tarde, equipes da imprensa foram […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta segunda-feira (9), com governadores de vários Estados brasileiros para discutir ações para combater atos terroristas como os registrados em Brasília na noite deste domingo (8). O encontro acontece no Palácio do Planalto. Leia mais: Lira escolhe deputado do PT para relatar na Câmara o […]
Segurança
A Polícia Militar do Paraná realiza, nesta segunda-feira (9) a dissolução dos acampamentos bolsonaristas nas imediações de quartéis-generais e outras unidades militares. Dos 13 acampamentos irregulares espalhados pelo estado, nove já foram desocupados, segundo o coronel Hudson Leôncio Teixeira, secretário de Segurança Pública do Paraná. Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os acampamentos […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem responsabilidade política por não ter desestimulado atos de violência que resultaram em invasões e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes, que ele descreve como tentativa de golpe. Veja também: Renan Calheiros pede ao STF que retorno […]
Segurança
Manifestantes pró-Bolsonaro invadiram a Esplanada dos Ministérios neste domingo (8). Vídeos e fotos mostram os bolsonaristas radicais depredando áreas internas do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto, onde muitos deles chegaram próximos ao gabinete da Presidência da República. Alguns bolsonaristas pedem a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Justiça
O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na noite desta quarta-feira (4) um pedido inusitado. O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu a prisão dele mesmo e ainda o condenou a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões. A PF investiga como a situação aconteceu e acredita em invasão […]
Segurança
Uma suspeita de bomba mobilizou equipes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar perto do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (30), em Brasília. O objeto suspeito foi deixado entre o Tribunal de Contas da União e o STF. De acordo com a PM, trata-se de uma caixa de papelão. O conteúdo está […]
Política
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as ações policiais deflagradas na manhã desta quinta-feira (29), para prender suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos pretendem garantir o Estado de Direito e que liberdade de expressão não abrange terrorismo. Leia mais: Calendário 2023 terá feriados prolongados; veja datas Racismo: Veranista […]
Justiça
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apreenda a arma utilizada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para intimidar um homem negro às vésperas do segundo turno das eleições, após uma discussão em um bairro nobre da cidade de São Paulo. Leia também: Sérgio Cabral deixa […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, o chamado orçamento secreto, mecanismo que dá ao Congresso maior controle sobre os recursos públicos, mas criticado pela falta de transparência, impondo uma derrota aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Política
O senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), e o deputado federal eleito Deltan Dallagnol, criticaram neste sábado (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Principais figuras da Operação Lava Jato, os dois usaram as redes sociais para questionar a decisão […]
Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a corte decidiu adiar o julgamento sobre a validade do orçamento secreto para segunda-feira (19), dia em que o tribunal fará uma sessão extraordinária para concluir o caso e encerrar o ano dos trabalhos do Judiciário. Leia […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem, e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo. Relembre a polêmica sobre o piso da enfermagem: Bolsonaro […]