Justiça
Fernando Francischini (União Brasil) e outros três deputados estaduais do Paraná que tinham retornado à Assembleia Legislativa (Alep) na segunda-feira (6) deixarão novamente as cadeiras. No fim da tarde desta terça-feira (7), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 3 votos a 2, a liminar que tinha devolvido o mandato de Francischini […]
Política
O julgamento de uma ação que contestava a decisão do ministro Nunes Marques, que reestabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), foi suspenso poucas horas após o início do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta terça-feira (7), logo depois dos votos dos ministros Edson Fachin e Carmén Lúcia, […]
Política
Os quatro deputados estaduais do União Brasil (UB) que reassumiram seus cargos nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), passaram a tarde “desalojados”. Eles ficaram aguardando a liberação de seus gabinetes, para que pudessem entrar e organizar suas coisas. Mas o que ocorreu de fato foi uma tarde inteira entre o plenário, onde […]
Política
A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) foi reconduzido ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta segunda-feira (6). Além dele, os deputados Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, todos do União Brasil, também retornaram à Assembleia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial foi cumprida pelo deputado e […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) deve reassumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (06). E ele disse que, assim que “pisar” na Assembleia, deverá protocolar a “PEC da Liberdade”, para garantir a liberdade de expressão a todos os cidadão paranaenses. Ele precisa de 13 assinaturas de deputados para que […]
Política
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (7) uma sessão extraordinária do Plenário Virtual para analisar o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual do Paraná Pedro Paulo Bazana (PSD) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado paranaense Fernando Francischini, (União Brasil) cassado […]
Política
Os deputados estaduais Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o retorno de Fernando Francischini (União Brasil) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a volta do ex-delegado ao cargo de deputado, quatro parlamentares, entre eles Moura e Bazana, terão que devolver as cadeiras […]
Política
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá levar os deputados Fernando Francischini, Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron, todos ex Partido Social Liberal (PSL) e atuais União Brasil (UB), de volta às cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a cassação do mandato de Francischini, no fim do ano passado, os […]
Justiça
Começou nesta quarta-feira (1°) a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizada em Curitiba, no auditório da Universidade Positivo. O evento termina na sexta-feira (3) e deve receber mais de mil participantes durante os três dias. O Congresso conta com debates sobre política, democracia e o papel dos eleitores, políticos e dos […]
Justiça
Estarão em Curitiba na sexta-feira (3) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Edson Fachin, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles vão participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Leia mais: Crédito de R$ 174 mi para o transporte coletivo de Curitiba é aprovado pela […]
Justiça
Com as eleições de outubro, existem constantes insinuações do presidente Jair Bolsonaro de que pode não aceitar o resultado das eleições, se for derrotado. Porém, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, saiu em defesa e afirmou nesta terça-feira (24) que não haverá uma tentativa de golpe porque Bolsonaro “tem apoio popular”. Leia mais: Polêmica […]
Justiça
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), que é legal a punição ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro. O mesmo se aplica se ele se recusar a fazer exame clínico ou perícia, que sirvam para constatar se o motorista bebeu ou usou […]
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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (16) o arquivamento da denúncia do Ministério Público fluminense contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso sobre o suposto esquema de desvio de recursos conhecido como “rachadinha” na época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (11) que espera que a troca do ministro de Minas e Energia nesta semana possibilite “mexer” na Petrobras de modo a fazê-la cumprir seu papel social. Criticado pela alta dos preços de combustíveis, o presidente exonerou Bento Albuquerque do cargo de ministro de Minas e […]
Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (12) que a corte não se dobrará a quem quer que seja e destacou que é a população desarmada quem trata das eleições, em fala durante solenidade de acompanhamento de uma das etapas dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas. […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) aplicar uma nova multa, desta vez no valor de 135 mil reais, ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por continuar descumprindo medidas cautelares definidas pela corte, como o uso de tornozeleira eletrônica. No despacho, Moraes […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 35%, de acordo pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (11). Leia mais: Bento Albuquerque é exonerado e governo nomeia Sachsida como ministro de Minas e Energia A simulação […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações sobre os ataques que o presidente Jair Bolsonaro fez às urnas eletrônicas em uma live no ano passado sejam realizadas conjuntamente com o inquérito que apura a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia. A decisão […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (9) que não adianta o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, questionar a segurança e a lisura das urnas eletrônicas. Em ato em Belo Horizonte, Lula avaliou ainda que Bolsonaro […]
Política
O ex-deputado federal Fernando Francischini (União Brasil) conseguiu trocar o relator que julga um de seus recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao invés de Carmen Lúcia, para quem o recurso foi incialmente distribuído, agora o procedimento segue para a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou nesta segunda-feira (9) pelas redes sociais qualquer “bravata” sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o cancelamento das eleições brasileiras. “Não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do STF, a cancelamento de eleições, a volta da ditadura militar ou de […]
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Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que as Forças Armadas estão cientes de sua responsabilidade, tanto na defesa das instituições quanto do processo eleitoral, e garantiu que os eleitores brasileiros irão escolher seus representantes em outubro por meio do sistema eletrônico de votação. […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, elogiou a “liderança firme” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na conversa com autoridades dos outros Poderes e destacou que não se pode “transigir com as ameaças à democracia”. Leia mais: Lula defende reconstrução da ONU e crítica atuação de Biden na […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (4) que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Olivera, disse-lhe em encontro na véspera que as Forças Armadas estão comprometidas com as eleições e com a democracia no país. “Também na tarde de ontem […]
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Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de senadores se reunirão nos próximos dias com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente Hamilton Mourão classificou na manhã desta segunda-feira (2) como “liberdade de expressão” manifestações de domingo (1) que pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a volta da ditadura no país. Leia mais: Sem discursar, Bolsonaro vai à manifestação favorável ao governo em Brasília “Isso é liberdade de expressão. Tem […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” ao fazer uma defesa da Constituição e destacar que não estamos em uma selva. “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foram às redes sociais nesta quinta-feira defender o processo eleitoral no país, um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter feito novos ataques ao sistema de votação e defender que as Forças Armadas participem […]
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Por Emma Farge e Lisandra Paraguassu GENEBRA/BRASÍLIA (Reuters) – O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que o processo por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou à sua prisão e o impediu de concorrer à Presidência em 2018, violou o devido processo legal […]