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BRASÍLIA (Reuters) – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quarta-feira (12) informações à Presidência da República e às duas Casas Legislativas do Congresso Nacional sobre a criação do fundo eleitoral para as campanhas deste ano, alvo de questionamento em ação movida pelo Partido Novo. Essa foi a primeira decisão […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde afirmou, em nota técnica enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os testes de vacinação para crianças e adolescentes não apresentaram preocupações sérias quanto à sua segurança, em uma clara contradição ao discurso que o governo vem adotando nos últimos dias. […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (17) que a corte estará atenta às necessidades do Brasil no próximo ano, pronta para agir e reagir se for preciso, tendo como baliza as leis e a Constituição, após destacar que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas […]
Justiça
André Mendonça assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ao assumir o cargo na Corte durante uma cerimônia realizada em Brasília, Mendonça disse que terá compromisso com a democracia e com os valores da Constituição. Logo na primeira entrevista após a posse, Mendonça disse que espera contribuir com a Justiça brasileira […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que o “certo” é não reduzir o preço do combustível no país porque dessa forma o consumidor sofreria menos com as oscilações, alegando que os aumentos de preço são repassados para as bombas, mas as reduções não chegam às pessoas. “Assim como foi diminuído […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, envie informações sobre uma investigação que envolve o presidente Jair Bolsonaro, sob pena de o chefe da PGR responder por desobediência a ordem judicial e obstrução de […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O general Fernando Azevedo, que foi ministro da Defesa do presidente Jair Bolsonaro, será o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, disseram duas fontes com conhecimento da decisão nesta terça-feira. A informação da ida de Azevedo para o TSE, que ocorrerá a partir de fevereiro […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira (01/12) a indicação de André Mendonça para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente confirmando a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro há mais de quatro meses e derrubando resistências ao nome do ex-ministro da Justiça. Submetida a votação secreta no plenário do Senado após quase oito […]
Política
O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovada na terça (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo tem tido dificuldade em conseguir apoio para aprovar o texto. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1). A reunião começa pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu parecer não foi pautado por nenhum preconceito político, ideológico […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Sob pressão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu e marcou para a semana que vem a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma data específica ainda não foi informada. Depois de quatro meses […]