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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira (28) que o país sofre com a inflação, mas ressaltou que não há desabastecimento de gêneros alimentícios e insumos, em meio a divulgação de recentes índices que apontam uma persistência da alta nos preços. “O Brasil atravessa ainda um momento difícil como […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar diretamente em plenário as ações que pedem a anulação do perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), conforme determinação da ministra Rosa Weber, mas o ministro Alexandre de Moraes, em outro processo, reafirmou que mesmo com a graça o deputado está inelegível após ter sido […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas veladas ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em meio às tensões com o Judiciário provocadas pela decisão do presidente de conceder um perdão ao deputado Daniel Silveira. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a liberdade é […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Defesa rebateu e classificou como “irresponsável” uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral. Leia mais: Bolsonaro reforça ameaça ao STF e diz que vai […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Em nova ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que se a corte rejeitar a tese da adoção de um marco temporal para as terras indígenas vai descumprir a decisão. “Vocês sabem também que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo […]
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Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Três partidos de oposição, Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania, já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão. Os partidos […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (22), que a concessão de perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na véspera teve o simbolismo da garantia do que ele e aliados consideram liberdade de expressão, tese rejeitada por 10 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenaram o parlamentar por ataques […]
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Por Alexandre Caverni e Lisandra Paraguassu (Reuters) – Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal condenar, por 10 votos a 1, o deputado Daniel Silveira pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) um decreto concedendo perdão ao parlamentar […]
Justiça
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte. Nove integrantes da […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou não ver elementos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por supostas irregularidades na liberação de verbas no Ministério da Educação, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: Em discurso no Dia do Exército, Bolsonaro volta a levantar dúvidas sobre sistema eleitoral Em comunicado […]
Política
A lei que proíbe a exigência do passaporte de vacina no Paraná foi sancionada pelo governador Ratinho Júnior nesta terça-feira (19). Mas a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já informou que vai recorrer da decisão para derrubar a lei. O deputado Arilson Chiorato (PT) anunciou que irá apresentar, no Tribunal de […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em conversa com apoiadores divulgada nas redes sociais. Sem citar nominalmente, Bolsonaro envolveu os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso em suas declarações. Leia mais: Bolsonaro diz que neutralidade do Brasil em guerra na Ucrânia garante fertilizantes “Vocês […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão do ex-procurador da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) José Ary Nassif, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nassif foi condenado em 2013 por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2010 pela participação em esquema de contratação […]
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(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, indiretamente, o processo eleitoral brasileiro, e afirmou que seus apoiadores não são “obrigados a acreditar em duas ou três pessoas como se fossem donos da verdade”. Leia mais: STF tem 4 votos contra decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental Em discurso em […]
Justiça
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal tem quatro votos favoráveis a anular os efeitos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro de 2020 que excluiu completamente a participação de representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Os ministros julgam uma ação movida pela […]
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(Repete reportagem para ampliar assinantes) Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (06) por mais 60 dias o inquérito conduzido pela Polícia Federal contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar se ele cometeu crime ao ter feito uma associação inverídica entre a vacinação […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal concluiu no inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente no comando da corporação que ele não cometeu crime, segundo documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. O relatório também isentou de responsabilidade criminal o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber recusou o arquivamento do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por suspeita de prevaricação nas negociações para compra pelo Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin. O pedido de arquivamento havia sido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acatou nesta quinta-feira (24) pedido do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar a suposta liberação de recursos do pasta mediante a atuação de pessoas sem vínculo com o […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro comemorou o que classificou como um recuo do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que liberou o Telegram na tarde de domingo (20), depois de o aplicativo cumprir determinações judiciais. Bolsonaro disse ainda que espera não ter mais “surpresas” desse tipo nas eleições. Em uma entrevista […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo […]
Justiça
(Reuters) – O fundador e presidente-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas nesta sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de resposta da empresa a uma decisão da corte, após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar a suspensão do aplicativo. Segundo Durov, o STF tentou entrar em contato com o Telegram […]
Justiça
(Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, a pedido da Polícia Federal, segundo o R7. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está notificando as empresas para a implementação da determinação. Procurado pela Reuters, o STF não respondeu de […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal decidiu confirmar nesta quinta-feira a validade do fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais destinado a financiar as campanhas políticas do pleito deste ano, conforme aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ministros chegaram a tecer comentários críticos em relação ao […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (02) uma ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era réu por crimes na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG, adquiridos durante o […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso de Fernando Francischini (PSL) e manteve a cassação do mandato dele, de deputado estadual pelo Paraná. Francischini teve o mandato cassado pelo TSE em outubro do ano passado, por causa de lives e outras postagens em redes sociais, realizadas no fim do primeiro turno das eleições, falando […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros que compõe a Corte e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso nesta quarta-feira (23) em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou, sem citar nomes, que “duas ou três pessoas passam a valer mais […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar, em uma transmissão ao vivo pela internet, informações de processo sobre suposta invasão a sistemas e bancos de […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que os ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a esclarecer notas técnicas que desestimulam a vacinação de crianças e adultos contra Covid-19 e contestam também o chamado passaporte vacinal. A […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro com base em relatório da Polícia Federal que apontou que o chefe do Executivo teve “atuação direta […]