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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que os ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a esclarecer notas técnicas que desestimulam a vacinação de crianças e adultos contra Covid-19 e contestam também o chamado passaporte vacinal. A […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro com base em relatório da Polícia Federal que apontou que o chefe do Executivo teve “atuação direta […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) o compartilhamento de provas do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por vazar o conteúdo de uma apuração sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para outros dois inquéritos em tramitação na […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira (1) que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há mais espaços para ações contra o regime democrático. “Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em declarações dadas vinculando a homossexualidade a “famílias desajustadas”, entre outras. Na peça acusatória protocolada nesta segunda no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que o ministro agiu […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal apontou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional ao revelar o conteúdo de uma investigação sigilosa da própria corporação a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que houve “atuação direta, voluntária e consciente” do […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (28) à tarde, no inquérito que apura vazamento de uma investigação sigilosa. Moraes havia dado prazo de 60 dias para que Bolsonaro depusesse, mas ele […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Em meio ao avanço da variante Ômicron de Covid-19 no país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou nesta quarta-feira (26) a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro. A medida levará a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário na próxima terça-feira (01) […]
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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Ministério Público de Minas Gerais recorreu, nesta sexta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que transferiu para a Justiça Federal a competência para julgar ação penal movida contra um ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas devido ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG). O recurso ocorre […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quarta-feira (12) informações à Presidência da República e às duas Casas Legislativas do Congresso Nacional sobre a criação do fundo eleitoral para as campanhas deste ano, alvo de questionamento em ação movida pelo Partido Novo. Essa foi a primeira decisão […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde afirmou, em nota técnica enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os testes de vacinação para crianças e adolescentes não apresentaram preocupações sérias quanto à sua segurança, em uma clara contradição ao discurso que o governo vem adotando nos últimos dias. […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (17) que a corte estará atenta às necessidades do Brasil no próximo ano, pronta para agir e reagir se for preciso, tendo como baliza as leis e a Constituição, após destacar que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas […]
Justiça
André Mendonça assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ao assumir o cargo na Corte durante uma cerimônia realizada em Brasília, Mendonça disse que terá compromisso com a democracia e com os valores da Constituição. Logo na primeira entrevista após a posse, Mendonça disse que espera contribuir com a Justiça brasileira […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que o “certo” é não reduzir o preço do combustível no país porque dessa forma o consumidor sofreria menos com as oscilações, alegando que os aumentos de preço são repassados para as bombas, mas as reduções não chegam às pessoas. “Assim como foi diminuído […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, envie informações sobre uma investigação que envolve o presidente Jair Bolsonaro, sob pena de o chefe da PGR responder por desobediência a ordem judicial e obstrução de […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O general Fernando Azevedo, que foi ministro da Defesa do presidente Jair Bolsonaro, será o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, disseram duas fontes com conhecimento da decisão nesta terça-feira. A informação da ida de Azevedo para o TSE, que ocorrerá a partir de fevereiro […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira (01/12) a indicação de André Mendonça para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente confirmando a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro há mais de quatro meses e derrubando resistências ao nome do ex-ministro da Justiça. Submetida a votação secreta no plenário do Senado após quase oito […]
Política
O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovada na terça (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo tem tido dificuldade em conseguir apoio para aprovar o texto. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1). A reunião começa pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu parecer não foi pautado por nenhum preconceito político, ideológico […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Sob pressão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu e marcou para a semana que vem a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma data específica ainda não foi informada. Depois de quatro meses […]