Cotidiano
Após intoxicação por metanol, STF julga retorno de sistema de controle de bebidas
Após cinco mortes por intoxicação por metanol, o STF marcou uma discussão sobre a reabertura do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Cotidiano
Após cinco mortes por intoxicação por metanol, o STF marcou uma discussão sobre a reabertura do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Réu
Magistrado julgava processo de suposto assédio sexual de professor contra adolescente quando disse a frase
Após condenação
Atualmente, ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. José Dirceu afirmou que perfil emocional e estado de saúde de Bolsonaro o impedem de cumprir pena no sistema carcerário
Julgamento
Maioria está formada no plenário virtual para rejeitar recurso do senador e manter decisão que recebeu denúncia por calúnia
Direito em foco
Evento contou com a presença de ministros do STF e voltou a ser realizado no Paraná após 21 anos
Denúncia de 2023
A PGR afirmou que o senador teria agido “com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido"
Deputada vive na Itália
A situação da deputada federal é semelhante a de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos
Votação
A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°)
Cavadinha polêmica
Conversa entre eles viralizou nas redes sociais
Nova gestão
Ministro ainda destacou que uma das prioridades da gestão será o combate ao crime organizado
Justiça
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda (29). Acompanhe ao vivo a cerimônia que reúne Lula, Alckmin e outras autoridades
Cargos estratégicos
Edson Fachin escalou profissionais egressos da UFPR para compor a equipe que vai tocar a parte administrativa da Suprema Corte
Chapa única
Foi a primeira eleição com a nova regra do STF que prevê a formação de lista tríplice, mas apenas uma chapa foi inscrita
Novo presidente
Cerimônia de Passo do Magistrado será realizada nesta segunda-feira (29), em Brasília
Não autorizado
Bolsonaro permanece detido enquanto aguarda os próximos desdobramentos da condenação imposta pelo STF
Natural de Cianorte
Prisão de Nelson Willians Rodrigues já havia sido solicitada pela Polícia Federal e negada pelo STF, mas comissão entende ser necessária e aprovou novo pedido para reavaliação da Suprema Corte
Em outubro
Núcleo 4 do processo que investiga a trama golpista é composto por militares, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal; este será o segundo grupo a ser julgado
No calendário
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF
Justiça
Para o relator, o empresário mentiu durante o depoimento e também ocultou provas do colegiado
Mais um julgamento
Se denúncia for aceita pelo STF, Alexandre de Moraes será o relator do caso
Estado de saúde
Ex-presidente foi internado na terça-feira (16), em Brasília, após falta de ar e episódios de vômito, e segue sendo observado pelos médicos
Votações secretas
Se aprovado o texto, deputados e senadores terão a palavra final, com votação secreta, em julgamentos contra eles próprios, inclusive em caso de prisões por crimes inafiançáveis
Novo problema
Desde que foi condenado pelo STF o ex-presidente precisou duas vezes de atendimento médico
Novas autorizações
Moraes também autorizou a visitação de amigos da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro para reuniões domiciliares de um grupo de oração
Fraude bilionária
Empresário será escoltado até o Congresso para o depoimento na CPMI; sessão está marcada para a tarde desta segunda-feira (15)
Escoltado
Essa é a primeira vez que o ex-presidente deixa a residência, onde cumpre prisão domiciliar, desde que foi condenado por tentativa de golpe
Entenda próximos passos
Bolsonaro pode cumprir pena em um prédio da Polícia Federal, em uma instalação militar, ou ainda na penitenciária da Papuda, em Brasília
Se posicionou
Ratinho Júnior afirma que Brasil precisa virar a página do ódio e fortalecer instituições com equilíbrio
Política
Advogados afirmaram que respeitam a decisão, mas manifestaram “profunda discordância e indignação” e prometem recorrer no Brasil e no exterior
Repercussão
Deputados da base do governo comemoraram a decisão, enquanto oposicionistas criticaram o julgamento e defenderam anistia no Congresso