Justiça
O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, afirmou que as Forças Armadas tiveram "papel central" na estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para "confrontar" a Corte Eleitoral.
Justiça
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu o relatório na última sessão e afirmou que analisou 662 documentos “de forma criteriosa” antes do pedido de inclusão da ação em pauta, em 1º de junho.
Justiça
O primeiro dia do julgamento Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, iniciado na manhã desta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerrou no início da tarde e deverá ser retomada na terça-feira (27), a partir das 19h.
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O ministro disse ter analisado 662 documentos "de forma criteriosa" antes do pedido de inclusão da ação em pauta, em 1º de junho.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar na quinta-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua reunião no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eleitoral.
Justiça
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que pedia a suspensão da cassação do seu mandato, decisão tomada pelo TSE no mês passado.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao deputado federal eleito Luiz Carlos Hauly (Podemos), para assumir a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Em conversa com o Grupo RIC, o deputado afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o posto nesta condição. “Já conversei com […]
Política
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou por decisão unânime a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos) nesta terça-feira (6). Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deltan apresentou na Casa sua tese de defesa pedindo para que a Câmara não […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ela iniciará no dia 22 de junho e, se houver necessidade, continuará nas sessões de 27 e 29.
Política
Chega a 116 o número de deputados federais que assinaram a defesa de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que foi protocolada na Corregedoria da Câmara dos Deputados.
Política
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos) foi intimado nesta terça (30) a depor à Polícia Federal na sexta, 2. A intimação diz que o motivo é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.
Política
O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Lula assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta (25).
Política
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (24), o deputado federal cassado Deltan Dallagnol convocou todo o país para uma manifestação no dia 4 de junho.
Política
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recebeu nesta terça-feira (23), notificação da Corregedoria da Câmara dos Deputados para apresentar sua defesa como parte do procedimento padrão para consumar a perda de mandato. A notificação de Dallagnol foi feita “à revelia”, efetivada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. De acordo […]
Política
A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados, conforme afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09, que rege o processo a ser adotado em caso de perda de mandato. “A Mesa seguirá […]
Política
Após a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), o assunto é a definição do suplente. De acordo com a especialista em Direito Eleitoral Juliana Bertholdi, “os votos seguirão na legenda”. No entanto, o tema ainda é alvo de debates. “Neste momento, o processo seguirá para recálculo e eventual retotalização, sendo prematuro […]
Política
Após a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral, afirma que, no caso da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade é de oito anos, por determinação legal (veja lei no carrossel). “Uma questão que seguramente entrará em debate, no entanto, é de que momento […]
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Confira os vídeos da decisão que cassou o mandato do deputado federal mais votado no Paraná.
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A legenda afirmou ainda que o "Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE".
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Políticos envolvidos na operação comemoraram cassação de Dallagnol.
Política
A decisão abre caminho para que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que fez 11.925 votos, ocupe a vaga deixada pelo ex-procurador.
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caçou, na noite desta terça-feira (16), o mandato do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallangol.
Política
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por unanimidade, cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça-feira (16), o senador e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que está “estarrecido”. “Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em […]
Política
O então deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, teve seu mandato cassado em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (16). Ele ainda pode recorrer, mas o o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deve executar a decisão imediatamente. Os ministros consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caçou, na noite desta terça-feira (16), o mandato do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallangol.
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O deputado federal e ex-procurador divulgou um documento que afirma que ele não respondia processos administrativos.
Política
O TSE julga hoje a ação que pode cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol.
Política
A partir desse ano, os jovens de 15 anos de idade já podem tirar o título eleitoral. Até ano passado, os títulos apenas podiam ser feitos em anos eleitorais
Justiça
Segundo Moraes, houve uma "campanha verde paralela" para promover campanhas adversárias, o que leva a um desvirtuamento da lisura das eleições.
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido a publicações de conteúdo relacionado ao presidente Lula, durante a campanha eleitoral de 2022. Na avaliação, as postagens foram identificadas com conteúdos inverídicos. A decisão do plenário foi por maioria dos votos […]