Carnaval é feriado? Esclareça dúvidas sobre o assunto
O Carnaval está chegandoe muitas dúvidas referentes às folgas e pagamentos dobrados podem surgir neste período. Venha entender o que é lei durante a festa mais popular do Brasil.
As festas de Carnaval estão previstas para acontecer entre 12 e 14 de fevereiro, segundo o calendário do governo federal.
O Carnaval é classificado como ponto facultativo, e a Constituição dá aos estados e municípios a autonomia para decretar feriados locais em pontos facultativos.
Sendo assim, a empresa pode decidir dar folga ou não aos colaboradores durante as festas de Carnaval.
Caso trabalhe em cidades e municípios onde a terça-feira de Carnaval é feriado oficial, o colaborador tem direito a uma folga ou pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Quarta-feira de Cinzas: nesta data, muitas empresas adotam o ponto facultativo até às 12h. Obrigatoriamente, isso só vale para funcionários do setor público, em caso de empresas privadas, isso é decidido pelo empregador.