Um dos assuntos mais comentados da internet se refere a liberação do aborto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O tema veio à tona após a divulgação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que autoriza o aborto legal – nos casos permitidos por lei – em qualquer fase gestacional.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS), o documento do dia 28 de fevereiro de 2024 se trata de um estudo que não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, portanto, não está em vigor.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS), o documento do dia 28 de fevereiro de 2024 se trata de um estudo que não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, portanto, não está em vigor.
A comunicação do Ministério ainda informou que está elaborando e irá divulgar uma nota explicando o que aconteceu, após a repercussão do assunto.
Conforme interpretação do documento que circula pelas redes sociais, a gravidez pode ser interrompida legalmente até os 9 meses, se assim decidir a Justiça.
Atualmente, a nota técnica em vigor afirma que o aborto legal pode ser realizado até as 21 semanas e 6 dias de gravidez. Após isso, é considerado “parto prematuro”.