O salário mínimo no Brasil pode registrar um aumento de R$ 101 em 2024, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborado pelo Executivo. O valor proposto para o próximo ano é de R$ 1.421, sujeito à aprovação do Congresso ainda neste mês.
A proposta representa um aumento de 7,7%, elevando o piso nacional dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Essa mudança impacta diretamente aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais concedidos com base no salário mínimo.
O Ministério da Fazenda informou que o governo já opera com a previsão que incorpora a política de valorização do piso nacional. Em agosto, foi sancionada uma lei que estabelece o aumento real anual para os trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo como referência.
A política de valorização considera não apenas a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas também vincula o reajuste do salário mínimo ao crescimento econômico, ou seja, ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao aumento.
O cálculo para determinar o aumento engloba a última projeção do INPC, que alcançava 4,48%, somada a 2,9% do PIB de 2022. A previsão da proposta é que esse mecanismo de cálculo proporcione um acréscimo de R$ 101 no salário mínimo, caso a LDO seja aprovada pelo Congresso Nacional.