O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados, membros do ‘Núcleo crucial’ da possível tentativa de golpe de Estado, foi retomado nesta quarta-feira (3), com transmissão ao vivo no Youtube. Para este segundo dia de sessões, está programada a apresentação das defesas de quatro réus, incluindo o ex-presidente.
A sessão desta quarta (3), foi aberta por volta das 9h15. Após uma breve fala do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, a palavra foi passada para o advogado do réu Augusto Heleno.
Ainda nesta quarta (3), as defesas de outros três réus deve se manifestar: Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A previsão é que a sessão seja encerrada no início da tarde e retomada na próxima terça-feira (9).
Com a finalização desta etapa, na próxima semana o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar o primeiro voto sobre a condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os outros quatro ministros da Primeira Turma devem se manifestar.
Primeiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro
O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados começou nesta terça-feira (2). Durante a manhã, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos contra os oito réus.
Depois disso, durante a sessão da tarde, as defesas de Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem, de Almir Garnier e também do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, falaram perante os ministros do STF.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar decretada por Moraes após o ministro entender que ele violou medidas cautelares que lhe foram impostas devido à sua suposta participação na tentativa de intimidar a corte, acompanhou o julgamento de sua casa, em um condomínio em Brasília. O único réu que esteve no julgamento nesta terça foi Paulo Sérgio Nogueira.
Parlamentares aliados do ex-presidente tampouco compareceram no plenário da Primeira Turma nesta terça. Já deputados ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), fizeram-se presentes.
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A oposição fez uma série de reuniões para discutir estratégias para se contrapor ao julgamento. “É uma vingança política”, disse o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente de Bolsonaro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), amiga de longa data de Bolsonaro e ministra dos Direitos Humanos do governo dele, disse que o visitou na segunda-feira. Afirmou que ele não compareceu ao julgamento porque seus advogados estavam preocupados que ele tivesse uma crise de soluços, um sintoma cada vez mais frequente dos problemas de saúde que ele desenvolveu desde o esfaqueamento em 2018.
“Seria um constrangimento porque ele realmente não está bem”, disse ela nesta terça-feira. “É realmente um homem idoso sendo julgado, e muito doente.”
Os seis passos do julgamento no STF
O julgamento está previsto para durar até cinco dias, podendo chegar a 27 horas de análise.
- Primeiro dia (2 de setembro): o relator Alexandre de Moraes apresenta o relatório com um resumo das provas. Não há tempo limite para essa leitura.
- Etapa seguinte: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sua manifestação oral, podendo ganhar tempo adicional devido ao número de réus.
- Defesas: os advogados de Bolsonaro e dos outros sete acusados também terão uma hora cada para sustentar suas teses perante os ministros.
- Voto do relator: o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a declarar o voto.
- Votos dos demais ministros: após o voto de Moraes, os outros quatro ministros da Primeira Turma do STF irão declarar os votos, seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Decisão final: a decisão da condenação ou absolvição dos réus será decretada por maioria dos votos dos ministros.
O julgamento precisa ser concluído até o dia 13 de setembro. A decisão sairá da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Para que Bolsonaro seja condenado ou absolvido, são necessários ao menos três votos.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
