Defensoria Pública orienta postos de combustíveis sobre preços abusivos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu, nesta segunda-feira (14), uma recomendação aos postos de combustíveis do estado para que evitem aumentar os preços antes do reajuste das distribuidoras.
O documento foi enviado à entidade que representa os donos de postos de combustíveis do Paraná, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro).
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De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), o defensor público Erick Lé Palazzi Ferreira, o objetivo da medida é coibir o abuso quando a Petrobrás anunciar reajustes.
“O que se viu em vários casos na última quinta-feira (10) foi uma prática abusiva, uma elevação injustificada dos preços”,
explica o defensor.
Segundo ele, a recomendação também deve barrar a prática de repassar o reajuste com produto comprado por preço antigo.
“Antes de ter sido repassado o aumento, os postos já estavam aplicando. O que fizeram foi pegar um produto mais barato e colocar o preço exorbitante”.
Ajuste
A Petrobrás anunciou, na última semana, reajuste dos preços de combustíveis. De acordo com a emrpesa, o aumento seria de 18,77% para a gasolina, 24,9% para o diesel e 16% para o gás de cozinha. Isso gerou a corrida dos consumidores aos postos, para tentar pegar o combustível mais barato. Mas oq ue se viu foram postos aumentando os preços antes mesmo do aumento passar a valer.
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“O Nudecon deixa claro que não está falando que é necessário um tabelamento dos preços. Entendemos que estamos no livre mercado, mas é necessário o respeito ao consumidor. Inexistindo justa causa para o aumento de preço, deixa de ser uma prática de livre mercado, mas sim uma prática abusiva”,
acrescenta o defensor.
