Procon-PR fiscaliza postos de combustíveis após aumento de preços
O Procon-PR fiscaliza, nesta quinta-feira (10), postos de combustíveis que se anteciparam ao aumento autorizado pela Petrobras. A elevação dos preços do diesel em cerca de 25% e da gasolina em quase 19% passará a valer para as refinarias a partir de sexta-feira (11), mas alguns estabelecimentos já aumentaram os preços nas bombas.
Claudia Silvano, chefe do órgão, explica que já recebeu diversas denúncias de aumentos abusivos e acionou o Ministério Público para colaborar na fiscalização.
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Apesar de não haver um tabelamento de preços de venda dos combustíveis, os estabelecimentos que não conseguirem comprovar os motivos para o aumento do valor estão sujeitos à fiscalização e multa.
“Já verificamos de fato um aumento do preço da gasolina e em razão disso nós já entramos em contato com com o Ministério Público e com os Procons municipais e vamos fazer um trabalho conjunto. Vamos notificar as distribuidoras e os postos de combustível, para que comprovem primeiro o preço de compra do combustível e o preço de venda antes do aumento, e o preço de compra e de venda depois do aumento. Se for constatada a abusividade, lembrando que não existe tabelamento nem congelamento de preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, afirma Silvano.
Para que o posto de combustível seja notificado, é importante que o consumidor registre sua reclamação nos canais de atendimento do Procon. Após a notificação, as empresas têm um prazo, que varia de 5 a 10 dias, para apresentar os comprovantes dos valores de compra e venda dos combustíveis.
Vale lembrar que logo após o anúncio do aumento, muitos postos passaram a vender o litro da gasolina por valores acima dos R$ 7.
Nas refinarias, o aumento do preço médio do diesel será para R$ 3,61 para R$ 4,51 o litro. No caso da gasolina, o valor passará a R$ 3,86 o litro, ante R$ 3,25, ambos vigorando a partir de sexta-feira (11).
