CRIMES CIBERNÉTICOS - COMO EVITAR E ONDE DENUNCIAR
A vida digital é uma realidade. Impossível viver sem celular, redes sociais, internet banking, pix, whatsapp, dentre outros. O smartphone se tornou o espelho do proprietário, tudo, mas absolutamente toda e qualquer informação se encontra no dispositivo móvel. Mesmo aqueles que tentam apenas utilizar para suprir as necessidades do dia a dia, tem seu histórico gravado na memória do aparelho. Assim, se não pode vencê-lo junte-se a ele, melhor dizendo, use e tome os cuidados necessários para não cair em golpes.
Na capital do Paraná, foi criada a Delegacia de Crimes Cibernéticos, especializada na apuração de crimes digitais, quando a autoria é desconhecida, então para denunciar uma fraude ou golpe, o cidadão poe se dirigir a qualquer Delegacia que o Boletim de Ocorrência será enviado para a especializada.
A legislação penal prevê diversas formas de crimes cibernéticos, dentre elas o furto de dados cuja pena pode chegar a 04 anos de reclusão. A redação da lei é a seguinte: Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Aumenta-se a pena se a conduta gera prejuízo financeiro. Segundo a última alteração legislativa ocorrida em 2021, o crime de furto, no caso de dados, terá um aumento se o servidor utilizado se encontrar fora do território nacional, bem como contra idoso. assim, caso o infrator utilize um computador fora do Brasil e realizar a subtração de valores de uma pessoa maior de 60 anos, a pena pode chegar a 09 anos de reclusão.
Existem outras modalidade de crimes virtuais quais sejam, fraudes por email, como emissão de boletos, solicitação de pagamentos, interceptação de dados pessoais, extorsão mediante ameaça de exposição de fotos íntimas, golpes por aplicativos de mensagens, violação de direito autorais, jogos de azar, dentre outros.
O importante para o usuário é estar sempre atento aos seus dados, para quem fornece e como fornece. Na dúvida não forneça, não pague e solicite mais informações, além de imediatamente comunicar às autoridades. A diminuição dos golpes passa pela certeza de punição dos agentes e apenas com a denúncia e investigação que chegar-se-á neste fim.
