TJPR acata ação do MPPR e proíbe o corte de 231 araucárias em Cascavel
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou uma ação do Ministério Público (MP) e proibiu o corte de 231 araucárias, autorizado pelo Instituto Água e Terra (IAT), em Cascavel, no oeste do Paraná. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12).
De acordo com o Ministério Público, a derrubada das árvores símbolo do Paraná foi permitida para a realização de obras na Estrada Rural Arataca, a pedido da prefeitura da cidade.
Logo após a aprovação, feita pelo IAT, o MP entrou com o processo judicial para suspender a autorização que não preza pela necessidade de preservação da espécie, que está em extinção. Os pedidos do Ministério Público já haviam sido acatados, mas o Instituto recorreu ao Tribunal de Justiça, que acabou confirmando a decisão.
Para o promotor de Justiça Giovani Ferri, responsável pela ação, a confirmação do TJPR é uma vitória para toda a sociedade.
“Ao proibir o corte indiscriminado de 231 araucárias, o Tribunal reconheceu a necessidade de proteger essa espécie, que está classificada como ameaçada de extinção. Isso não apenas no estado do Paraná, mas também em toda a Mata Atlântica. Os dados oficiais dos próprios órgãos ambientais estima que nas últimas décadas cerca de 100 milhões de araucárias foram derrubadas na floresta da Mata Atlântica, restando apenas 1,3% dessa espécie”,
explica o promotor.
O Ministério Público entrou com a ação civil pública ainda em junho de 2020. Além de destacar o fato da araucária estar inserida na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o processo reforçou que a espécie é também remanescente do Bioma da Mata Atlântica, que tem proteção especial garantida por lei federal.
O RIC Mais entrou em contato com o Instituto Água e Terra de Cascavel, mas ainda não teve nenhuma resposta.
