Conselho de Ética pede cassação de Renato Freitas; veja como votaram os vereadores
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba decidiu pela cassação do mandato do veredor Renato Freitas (PT), por quebra de decoro parlamentar dvido ao episódio da “invasão” de uma igreja na capital. Cinco vereadores votaram a favor da cassação. Apenas um pediu arquivamento do caso e outro pediu a suspensão de seis meses do mandato.
O vereador Sidneu Toaldo (Patriota) deu parecer em favor da cassação. Maioria dos vereadores do Conselho seguiu o voto do relator.
Veja como votou o Conselho:
Votaram pela cassação:
- Sidnei Toaldo (Patriotas) – relator do processo
- Denian Couto (Podemos)
- Indiara barbosa (Novo)
- Noemia Rocha (MDB)
- Toninho da Farmácia (União Brasil)
Pediram suspensão de seis meses do mandato:
- Dalton Borba (PDT)
Pediu arquivamento:
- Maria Letícia (PV) – vice relatora do processo
Agora a defesa tem prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a CCJ não alterar a decisão do Conselho de Ética, o Legislativo tem prazo de três sessões para marcar a sessão de julgamento de Freitas.
Para ter o mandato cassado, Freitas precisa ter maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 20 votos, do total de 38 votantes no plenário.
“Invasão” à igreja
Renato Freitas responde a um Processo Ético Disciplinar (PED) por conta de suposta “invasão” a uma igreja em Curitiba. Ele participava de um protesto contra o raciscmo, por causa da morte de Moïse Mugenyi e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados em dias anteriores ao protesto. Num dado momento, os manifestantes entraram numa igreja católica, a Nossa Senhora dos Pretos Pobres, no Largo da Ordem, e continuaram o ato lá dentro por alguns minutos.
A entrada na igreja foi criticada por muitos e gerou um processo no Conselho de Ética da CMC, que analisa se houve quebra de decoro parlamentar de Freitas. O PED foi iniciado a partir de cinco representações protocoladas na CMC contra o vereador. Uma é assinada por Eder Borges, outra por Pier Petruzziello, uma terceira por Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, a quarta é dos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari. A quinta foi apresentada por Carlos Eduardo Rodrigues Assunção. Bastante semelhantes, elas acusavam Renato Freitas de perturbação da prática de culto religioso, entrada não autorizada na Igreja do Rosário e realização de ato político dentro do templo.
Racismo
Logo nesta terça-feira (10), quando o PED estava para ser analisado pelo Conselho de Ética da CMC, o vereador Renaro Freitas disse que recebeu um e-mail com agressões verbais e ofensas racistas, supostamente assinado pelo vereador Sidnei Toaldo, relator do processo.
Toaldo negou a autoria do e-mail e há suspeitas de que os sistemas da CMC tenha sofrido um ataque hacker.
