Deputados aprovam flexibilização do uso de máscara no Paraná; projeto vai à sanção
O projeto de flexibilização do uso de máscara, que revoga a lei de obrigatoriedade aprovada em 28 de abril de 2020, foi votado e aprovado em 2º turno na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um dia após ser aprovado na 1ª votação, a expectativa era que emendas fossem apresentadas e o processo retornasse a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém, pouco antes da nova votação, alguns deputados anunciaram a retirada de emendas.
Segundo os deputados Homero Marchese (PROS), Marcio Pacheco (REP) e o líder da oposição Arilson Chiorato (PT), o pedido de retirada de emendas partiu do governador Ratinho Junior, que fez ligações solicitando para que o processo avançasse com mais agilidade. Nesta 2ª votação o placar foi: 45 votos sim, 5 não e uma abstenção.
Segundo o presidente Ademar Traiano, com a aprovação, a lei pode ser sancionada pelo governador ainda nesta quarta-feira (16).
2ª Votação e retirada de emendas
Logo no início da sessão desta quarta-feira (16), o líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu a flexibilização do uso de máscaras no estado. O político revelou que no início da pandemia foi um dos primeiros da Casa a ser contaminado pelo novo vírus, entretanto, alegou que agora “vivemos um outro momento”, com o avanço da vacinação.
Por outro lado, o líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT), apresentou manchetes de noticiários nacionais que indicam o aumento de casos na Europa e na Ásia. Entre as justificativas, o representante do PT declarou que especialistas apontam o relaxamento no uso de máscaras como um dos motivos.
Pouco antes da votação, o deputado Homero Marchese (PROS), que na noite de ontem, junto com o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), havia encaminhado emendas para o projeto, pediu a palavra. O deputado revelou que recebeu uma ligação do governador Ratinho Junior pedindo para que as emendas fossem retiradas, pois o principal pedido deles seria atendido.
Segundo Marchese, o principal pedido é para que seja liberada a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças, dentro e fora das escolas. Para ele, os adultos aproveitam ambientes sem proteção, enquanto que as crianças são obrigadas a usarem. “Quando soube que meu filho estava jogando bola de máscara eu queria matar”, declarou. Na sequência, o deputado confirmou a retirada das emendas.
Arilson Chiorato (PT) também confirmou a ligação do governador e anunciou a retirada de emendas. Porém, o representante do PT anunciou um protocolo de requerimento em que pede ao secretário de saúde, Beto Preto, detalhes da normativa sanitária.
“Pedimos ao secretário de saúde que em 48 horas expeça a normativa sanitária que será adotada no Paraná sobre o uso de máscara para enfrentamento ao Covid. O líder do governo anunciou voto para aprovação e nós estamos preocupados realmente para que não ocorra um interstício de tempo e para que também a população não fique desinformada”,
declarou Chiorato.
Completando os discursos, o deputado Marcio Pacheco (REP) também anunciou a retirada de emendas.
Na votação em 2º turno 45 deputados votaram pela aprovação do projeto, cinco foram contra e teve uma abstenção.
Já a redação final foi realizada por volta das 11h37 e contou com 42 votos favoráveis e seis contra.
Assista a sessão desta quarta:
Votação do 1º turno
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (15) a proposta que pode dar início ao processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o estado. O projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação após receber 45 votos favoráveis e seis contrários.
“O fato é que em todo o estado os municípios estão tomando decisões isoladas e quero crer, que uma decisão maior, do Governo do Estado, vai prevalecer sobre qualquer outra medida no interior do Paraná”,
alegou Traiano.
O tema foi aprovado de forma unânime pelos 13 deputados que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão de saúde também aprovou a proposta em apenas 10 minutos de sessão, tendo contra apenas o voto do deputado Arilson Chiorato (PT). E imediatamente após as comissões, o projeto foi levado ao plenário e aprovado em primeira discussão.
