Perto do fim do prazo, R$ 130 mi em emendas de deputados federais do PR não foram liberadas
Mais de 430 emendas de deputados e senadores, que somam R$ 16,5 bilhões, estão paradas no Congresso desde o início de 2022, conforme levantamento da Jovem Pan News. Os deputados federais do Paraná solicitaram R$ 130 milhões desse montante, que ainda não foram liberados.
O prazo final para a liberação dos recursos é 2 de julho. Após isso, somente em 2023. Do total em emendas, somente R$ 30 milhões foram liberados, segundo o levantamento. Entenda mais abaixo o que são as emendas.
A Jovem Pan News conversou com alguns parlamentares paranaenses para acompanhar como anda a liberação desse dinheiro para o Estado. O líder da bancada paranaense na Câmara Federal, o deputado Toninho Wandscheer (Pros), disse em nota que todas suas emendas não estão emperradas.
Segundo a assessoria, o deputado indicou R$ 20 milhões divididos entre saúde, educação, agricultura e desenvolvimento.
Os três senadores paranaenses, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, todos do Podemos, disseram que não trabalham com emendas do relator.
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Entre os fatores para a demora, estão a janela partidária – fechada em abril – que travou as negociações, a proximidade das eleições e também o fato de que os presidentes das Casas podem disputar a reeleição, caso sejam eleitos em outubro.
Nos bastidores, entende-se que a intenção é a de deixar o prazo expirar e fazer a redistribuição com um novo Congresso, para 2023. Com isso, os recursos poderiam se tornar poder de barganha. Isso gera pressão por parte dos deputados.
O que são essas emendas?
A emenda parlamentar permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. Essas emendas poderão alocar recursos a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas.
