Vereadores apresentam projeto substitutivo com correção menor para o IPTU
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de imóveis em Curitiba foi debatida nesta segunda-feira (5) pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Os vereadores Pier Petruzziello, Alexandre Leprevost, Beto Moraes, Herivelto Oliveira, Hernani, Jornalista Márcio Barros, Marcelo Fachinello, Mauro Bobato, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Sargento Tania Guerreiro, Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto), Sidnei Toaldo e Leonidas Dias apresentaram um projeto substitutivo ao da Prefeitura referente ao aumento proposto para o IPTU.
Os vereadores que compõem a base do prefeito já tinham demonstrado insatisfação com o texto original, inclusive o líder do Governo municipal chegou a se pronunciar na tribuna de forma contrária à proposta na semana passada.
O texto proposto é uma construção conjunta dos vereadores com o executivo municipal, conciliando as demandas com a sensibilidade ao momento econômico que a sociedade enfrenta.
O texto original previa que as alíquotas para imóveis residenciais, que atualmente variam de 0,20% a 1,10%, passariam para 0,22% a 0,80%. Já os imóveis não residenciais, que transitam entre 0,35% a 1,80%, seriam alterados para 0,50% a 1,65%. Na atual proposta o índice não passa de 0,65% para imóveis residenciais e 1,35% para imóveis comerciais.
Além da redução da alíquota praticada houve uma ampliação das isenções que beneficiam os imóveis de menor valor.
Confira a íntegra do projeto apresentado pelos vereadores:
Sobre o colunista
Jeulliano Pedroso é sociólogo, formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e mestrando em Antropologia Social também pela UFPR. Atualmente é Analista-chefe na Brasil Sul Inteligência.