Ex-presidente Lula está perto de assumir superministério

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ingresso de Lula no Governo só não foi anunciada ainda porque advogados do ex-presidente estudam se não há empecilho jurídico para a posse

Após a decisão da Justiça de São Paulo de transferir para o
juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, o veredicto sobre o pedido de
prisão do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, as chances de o petista assumir um posto no Governo Dilma
aumentaram. Lula ainda não comunicou oficialmente sua decisão, mas tanto o PT
quanto o Palácio do Planalto dão como certo que ele vai coupar uma espécie de
superministério, a ser criado sob medida para ele.

A reviravolta no núcleo do governo é vista como o último
lance para evitar a queda da presidente Dilma. Até agora, a tendência é de que
o ex-presidente assuma a Secretaria de Governo, hoje controlada por Ricardo
Berzoini. Porém, a pasta deve ser reformulada para que Lula tenha poderes de
interlocução com o Congresso e com os movimentos sociais. Com esse ajuste, o
ex-presidente comandaria a estratégia do enfrentamento à oposição nas ruas e na
política.

O ingresso de Lula na equipe ministerial de Dilma só não foi
anunciada ainda porque o governo e advogados do ex-presidente estudam se não há
empecilho jurídico para a posse. O cuidado ocorre para que Dilma não seja
acusada de obstruir a Justiça, uma vez que Lula é alvo de investigações na
Operação Lava Jato.

Assumindo um cargo no governo, o petista ganha prerrogativa
de foro privilegiado. Isso significa que, em caso de denúncia, a ação tem de
ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, saindo da alçada de Sérgio Moro.

Na última segunda-feira (14), a juíza Maria Priscilla
Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, transferiu para Moro a decisão
sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula,
apresentados pelo Ministério Público paulista no caso do tríplex do Guarujá. A
defesa do petista vai recorrer.

Reconfiguração
Até quarta-feira (16), Lula deve se encontrar com Dilma em Brasília para bater o martelo
sobre o ministério. Segundo seus aliados, Lula rejeitou a Casa Civil nos moldes
em que o ministério funciona hoje por considerar que a pasta tenha muitas
atribuições administrativas. Essa pasta teria de passar por uma reconfiguração
para ele aceitar, transferindo as atribuições administrativas para outro
ministério.
Caso aceite o convite para integrar o governo, Lula terá a tarefa de reunificar
as bases parlamentar e social de Dilma para tentar barrar o impeachment da
presidente. Ele tem dito que isso só será possível se houver um
redirecionamento da política econômica do governo.

Em conversa por telefone com Dilma, no fim da tarde de
ontem, Lula disse a ela que resistiu muito sobre a ida para o governo para não
passar a ideia de que aceitara um cargo com o objetivo de obter foro
privilegiado. Mudou de ideia, porém, após os protestos de domingo, que tiveram
como alvo ele próprio, a presidente e o PT. 
“Eu quero ajudar a salvar o nosso projeto”, afirmou Lula, segundo um
amigo dele que esteve ontem à noite no Planalto, para acertar detalhes sobre as
novas funções do ex-presidente. “É fato que nós o pressionamos muito. Ele
não topava, mas hoje (segunda-feira) me disse: ‘Tem uma hora em que a guerra se
torna tão difícil que precisamos agir rápido’.”

A principal missão de Lula como ministro será
estancar a debandada do PMDB, principal partido da base aliada, e segurar os
outros partidos que ainda apoiam o governo. Em convenção no sábado, o PMDB
fixou prazo de 30 dias para resolver se abandona Dilma. Foi uma espécie de
aviso prévio para uma decisão praticamente tomada.

As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.