Além do ex-governador e dos deputados, outras dez pessoas investigadas na Operação Quadro Negro também tiveram o bloqueio de bens decretado; a ação investiga desvios em oito escolas estaduais no Paraná
A Justiça do Paraná decretou o bloqueio dos bens do ex-governador do estado Beto Richa (PSDB), dos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Miró (DEM), e outras dez pessoas investigadas na Operação Quadro Negro. A decisão não especifica quanto foi bloqueado de cada réu, todavia, o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) é na casa de R$ 27 milhões para cada um. (Veja a lista completa de nomes abaixo)
Conforme a decisão, o pedido de indisponibilidade de bens dos réus é justificado pelos dano material, dano moral e multa civil. O total de bloqueios, de acordo como MP-PR, é de R$ 263 milhões.
Operação Quadro Negro
A operação aponta que houve corrupção ativa, peculato e desvios de verba pública ocorridos no ambiente da Secretaria de Estado da Educação (SEED), especificamente através da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SUDE), entre os anos de 2012 e 2015. Segundo as investigações, oito escolas estaduais sofreram desvio de verbas. “[…] oito aditamentos contratuais pleiteados pela empresa Valor e autorizados pela Administração Pública em dezembro de 2014, que acresceram significativamente os valores originais dos contratos de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios, somando o montante de R$ 4.924.683,31 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos)”, diz o documento assinado pelo juiz Eduardo Lourenço Bana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A decisão é do dia 11 de outubro.
Confira todos os réus que o MP-PR estabeleceu o bloqueio de bens:
Carlos Alberto Richa, ex-governador do Paraná
Valdir Luiz Rossoni, deputado
Plauto Miró Guimarães Filho, deputado
Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, ex-diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed)
Eduardo Lopes de Souza, delator da operação e dono da Valor Construtora
Evandro Machado, engenheiro e ex-coordenador de fiscalização da Seed
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, ex-secretário da Fazenda
Marilane Aparecida Fermino da Silva, assessora do ex-diretor-geral da Seed
Maurício Jandói Fanini Antonio, ex-diretor de Engenharia e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude)
Tatiane de Souza, sócia-laranja da Valor
Vanessa Domingues de Oliveira, sócia-laranja da Valor
Viviane Lopes de Souza, irmã de Eduardo Lopes de Souza
Valor Construtora e Serviços Ambientais – EIRELI, a própria construtora
Ainda de acordo com o documento, “Carlos Alberto Richa, Eduardo Lopes de Souza e Maurício Jandói Fanini Antonio articularam o esquema e a formatação dos pedidos de aditivos contratuais, intercedendo junto a Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, Plauto Miró Guimarães Filho e Valdir Luiz Rossoni para obter o remanejamento orçamentário. Marilane Aparecida Fermino da Silva atuou para a realização dos oito aditivos contratuais que vieram a ser assinados por Edmundo Rodrigues da Veiga Neto. Evandro Machado, embora responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras, permitiu que os desvios se concretizassem, atestando falsamente a execução e a conclusão dos serviços apresentados por Viviane Lopes de Souza. Por fim, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira “emprestaram” nome para ser usado como sócio proprietárias da empresa Valor.”
O outro lado
A defesa de Beto Richa informou que irá se manifestar no processo.
Através do advogado Cid Campêlo Filho, Valdir Rossoni, disse que não foi citado nos termos da ação e do despacho. Quando isso acontecer, segundo seu representante, será solicitada a revogação, pois não cometeu nenhum ato de improbidade administrativa.
Já o deputado Plauto Miró informou que já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto ao Ministério Público, e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário, quando for oficialmente intimado para tanto.
Assista ao vídeo:
O RIC Notícias falou sobre o assunto.