Acir Gurgacz será levado para Brasília. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O parlamentar deverá ser transferido nesta quarta (17) para Brasília; Acir Gurgacz é condenado por crimes contra o sistema financeiro
O senador Acir Gurgacz deixou o hospital onde permanecia internado em Cascavel, no oeste do Paraná, escoltado por policiais federais na tarde desta terça-feira (16), por volta das 17h30. O parlamentar foi levado à sede da Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu, também no oeste, e deverá ser transferido na quarta-feira (17) para Brasília.
Já no Distrito Federal, ele será apresentado à Justiça e encaminhado a uma unidade prisional que possua estrutura para tratamento de saúde. De acordo com o advogado do político, o laudo pericial, realizado por médicos indicados pela PF, detalhou que mesmo com problemas de saúde, ele teria condições de viajar. Conforme o documento, Acir sofre de labirintite, síndrome do pânico e depressão.
A prisão do senador ocorreu dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a imediata transferência para o DF.
Acir Gurgacz não pôde ser preso anteriormente
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que senador desse início ao cumprimento da pena – por crimes contra o sistema financeiro aos quais ele foi condenado em fevereiro de 2018 – de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto. No entanto, como Acir Gurgacz era candidato ao governo de Rondônia, ele não pôde ser preso devido a lei eleitoral. A lei prevê que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de 15 dias antes do dia da votação.
No início de outubro, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas novamente ele não pôde ser detido porque a lei eleitoral impede que eleitores sejam presos, exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto, de cinco dias antes da eleição até 48 horas posteriores à votação.
No dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes negaram o pedido para suspender a ordem de prisão do senador que tramitava na casa. No dia seguinte, 10 de outubro, advogados do parlamentar informaram à Polícia Federal (PF) que o político estava à disposição da Justiça em um hospital de Cascavel. Onde, segundo a defesa, ele permaneceu hospitalizado desde o dia 10 de outubro quando foi “acometido de desequilíbrio da pressão arterial e ansiedade generalizada grave”.
Crimes contra o sistema financeiro
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2003 e 2004, o senador teria obtido financiamento junto ao Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa gerenciada por ele. Porém, dos R$ 1,5 milhão liberados, Acir Gurgacz foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil e com o restante comprar veículo velhos para compor a frota e ainda prestar contas com notas fiscais falsas.
*Com informações de Leandro Souza, repórter da RICTV Oeste.
