O uso de radares móveis em rodovias federais foi suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou que o Ministério da Infraestrutura faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis.

Uso de radares móveis em rodovias federais: entenda

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

De acordo com o texto, é para “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrendatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade“.

Além disso, em outro despacho, o presidente determina que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáveis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica.

Por fim, Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no Brasil que, conforme ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”.

15 ago 2019, às 00h00.
Mostrar próximo post
Carregando