CNJ divulga relatório sobre torturas em penitenciária do Paraná
Denúncias feitas pela Folha de São Paulo e pelo deputado estadual Renato Freitas (PT) basearam o relatório do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório em que aponta a prática de crimes como torturas, abuso sexual, homicídios e suicídios dentro do Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
O relatório conta com informações da Folha de São Paulo e denúncias feitas pelo deputado estadual Renato Freitas (PT).
Freitas tem utilizado as redes sociais para denunciar essas ocorrências. “Apenas esse ano recebemos mais de 20 denúncias de tortura e abuso de autoridade no CMP”, pontuou.
O deputado ainda relatou que encaminhou mais de 40 ofícios para a Secretaria da Segurança Pública e para o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná, mas que “nenhuma resposta foi dada”.
Mas o CNJ realizou encontros virtuais com Freitas para apurar as denúncias e após esses encontros produziu o relatório.
“Extrai-se da documentação encaminhada (pelo deputado) que as condições precárias de saúde resultaram em riscos, violência e mortes, incluindo suicídios e homicídios. A resistência da equipe de segurança em movimentar os detentos [de cela] dificultou o atendimento pelos setores de Psicologia e Terapia Ocupacional”, diz o parecer do juiz do CNJ.
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O CNJ aponta que diversos detentos tentaram cometer suicídio, enquanto outros foram abusados sexualmente ou até mesmo encontrados mortos nas celas, sob circunstâncias suspeitas.
Um desses casos aponta um detento que foi encontrado morto após “desidratação”.
Ainda foi apontado pelo relatório violações aos direitos humanos como alimentação inadequada, condições insalubres nas instalações e até mesmo restrição ao uso do espaço para banhos.
Procurados pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública e o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná não responderam os questionamentos antes do fechamento da matéria.
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