Quadrilha especializada em fraudes fiscais no comércio de café é alvo de operação
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a terceira fase da Operação Expresso, que investiga uma quadrilha especializada em fraude fiscal na comercialização do grão cru do café. A ação conta com 28 policiais e 24 auditores nas ruas, em cinco cidades do Paraná e do Espírito Santo.
Além da PCPR, a operação conta com o trabalho em conjunto com a Receita Federal, a Receita Estadual, a Polícia Científica, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Os 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Porto Rico e Sertanópolis, no Paraná, e Colatina e Guaçuí, no Espírito Santo.
Nas duas primeiras etapas, a equipe policial detectou a emissão de mais R$ 1 bilhão em notas fiscais falsas na compra e venda de café em grão cru. Aos cofres do Paraná, foram mais de R$ 100 milhões em notas fiscais falsas emitidas, gerando o mesmo montante em prejuízo financeiro.
O objetivo da investigação é desmantelar um esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercialização interestaduais.
Nesta mesma data, o Ministério Público de Minas Gerais estará cumprido mandados de busca e apreensão e sequestro de bens no referente Estado, em desfavor do mesmo grupo empresarial investigado, diante de sonegações ocorridas naquele Estado, decorrente de dívida tributária já constituída, fruto de simulações de venda de café em grão.
Investigação da quadrilha
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru, como se estivessem sendo comercializados apenas internamente no Paraná, acarretando no não recolhimento imediato do tributo (ICMS).
Todavia, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, as quais, por sua vez, emitiam notas fiscais inidôneas às atacadistas paranaenses, possibilitando a estas a creditação indevida de ICMS no Paraná
Nas aquisições irregulares do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
Entre janeiro de 2018 a agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.
