Abuso infantil: casos devem aumentar durante a pandemia

Segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), as crianças e adolescentes são os mais suscetíveis ao abuso infantil, como agressões e violência sexual nesse tempo de pandemia e isolamento social, quando as vítimas estão dentro de casa com seus agressores, sem acesso à rede básica de proteção, formada principalmente pelas escolas – que estão fechadas – e pelas unidades de saúde – que estão prioritariamente direcionadas para o atendimento aos casos suspeitos da Covid-19.

As principais reivindicações que as três entidades estão encaminhando aos Governos Federal, Estaduais e do Distrito Federal como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no dia 18 de maio, são:

• Manutenção do atendimento mínimo às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
• aprimoramento do Disque 100 e acolhimento emergencial das vítimas, quando seus responsáveis estiverem infectados pelo novo coronavírus.

Por isso, as instituições ligadas a essas três entidades promoverão uma série de eventos neste mês de maio para chamar a atenção de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como da opinião pública em geral, para o fato de que crianças e adolescentes também são grupo de risco durante o período de isolamento social, não apenas por causa da nova doença, mas em razão de um desafio permanente no Brasil: a violência sexual.

Atendimento prioritário para crianças e adolescentes e qualificação do Disque 100

A presidente do Conanda, Iolete Ribeiro da Silva, garante que o atual cenário amplia a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a situações de violência no ambiente doméstico/familiar.

“os Conselhos Tutelares, os Serviços de Saúde e os demais serviços da rede de proteção devem implementar ações para enfrentar o aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes”, alerta.

Uma das ações destacadas pela presidente é a acessibilidade ao Disque 100 para crianças e adolescentes. Hoje, o canal de denúncia de violações de direitos humanos não está em uma linguagem de fácil entendimento para este público, mas pode ser o único meio de denúncia para as vítimas neste período de isolamento. Outro ponto importante é a resolução dos casos atendidos.

“A sociedade deve ter conhecimento dos números de denúncias e saber o que ocorreu com elas. Como foram resolvidas. Houve atendimento? Houve responsabilização? Quando o Estado for capaz de responder a essas questões haverá mais confiança nesse sistema e poderemos aprimorá-lo com mais frequência. Essas medidas são necessárias porque, infelizmente, violência sexual é um problema crônico em nosso país”, completa a presidente.

Imagem: divulgação

Exploração sexual e violência sexual na internet

O aumento do desemprego gerado pela crise da Covid-19 também contribui para o crescimento da exploração sexual por pequenas trocas, junto à subnotificação já comum na esfera da violência sexual.

“Se antes já víamos meninas e meninos trocando sexo por coisas básicas, sendo explorados, principalmente em locais periféricos, a tendência agora é que com os efeitos sociais do vírus esse problema aumente bastante. A troca por coisas que a maior parte das pessoas consideram ‘supérfluas’, – como roupas, aparelhos e créditos para celular – faz com que a sociedade naturalize o crime e culpabilize as vítimas”, declara a secretária executiva da coordenação da Rede ECPAT Brasil, Amanda Ferreira.

Outra problemática deste período de isolamento social é o fácil acesso de crianças e adolescentes à pornografia. O site adulto PornHub divulgou recentemente que teve um aumento médio de audiência de 13,1% no Brasil desde o início do surto.

“A maior permanência das crianças e adolescentes nas redes sociais, que tem ocorrido nestes meses de confinamento, as tornam mais vulneráveis às diversas formas de violência sexual. Isto foi confirmado em relatório da polícia da União Europeia (Europol), que identificou um aumento da produção e distribuição de pornografia infantil pela internet neste período. É um quadro terrível que deve se repetir por aqui”, enfatiza a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.

Saúde dos profissionais

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, destaca outra problemática do isolamento social: a rede de apoio que pode estar infectada com a Covid-19. Para ela, é necessário promover um acolhimento emergencial destas vítimas, como estratégia crucial para a garantia da saúde e proteção de crianças e adolescentes, evitando a desassistência institucional.

“O Conselho Tutelar deve demandar ao poder judiciário e ao Ministério Público que as vítimas sejam encaminhadas às unidades de acolhimento já existentes nos Estados. A partir daí, cabe às unidades aplicar um plano de contingência para garantir o isolamento das crianças que chegarem, como medida protetiva à segurança da vítima e à saúde de todos”, declara.

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Além do envio da carta de reivindicações aos poderes Executivo, as entidades estão mobilizando o maior número de divulgadores possíveis para ampliar a participação de todos nas programações organizadas por várias instituições, a maioria online, por meio de lives.

Mais que conscientizar a população sobre o grave problema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, essa programação quer alertar todos os adultos para as suas responsabilidades individuais no enfrentamento desse problema.

Para conferir a programação completa dessa campanha basta acessar site Faça Bonito: www.facabonito.org.br/agenda