Papa torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

Publicado em 10 maio 2019, às 00h00.

Papa torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais os membros do clero.

O documento foi assinado nesta quinta-feira (9), e estabelece assim um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.

Papa torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias.

Além disso, deve ser criado um sistema para garantir a proteção e assistência aos denunciantes. 

As novas regras são ditadas no Motu Proprio (documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo).

“Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, afirmou o papa.

Novas regras

As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja.

As regras se aplicam a todos os casos em que se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil.

O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de “ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais”.

A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a “obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes”.

De acordo com o papa Francisco, é preciso aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro.

Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.

“Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis“, alertou o pontífice.

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