Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos é aprovado
Um projeto de lei, que reúne um cadastro de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia, foi aprovado, nesta segunda-feira (6), pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mudança, além das informações, a ficha também contará com foto do condenado.
Entre os crimes que envolvem pedofilia estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
