Pacto do amor: Casal faz contrato com multa de R$ 180 mil em caso de traição

Publicado em 31 jan 2023, às 09h18.

Um casal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, fez um contrato que estabelece, em uma das cláusulas, uma multa de R$ 180 mil em caso de traição. O pacto antenupcial foi autorizado pela Justiça.

Segundo os noivos, a multa existe porque o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.

O documento, incluindo a cláusula, foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.

De acordo com a juíza, embora o acordo soe estranho, a decisão é  “fruto da liberdade que eles têm de regular como vai se dar a relação deles”. A magistrada ainda destaca que os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

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